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Prazo para montadoras aderirem a programa de descontos em veículos está chegando ao fim
As montadoras de carros têm até esta segunda-feira (12) para confirmar sua participação no programa de descontos na compra de veículos. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) receberá as informações das empresas interessadas em aderir ao programa, incluindo a lista dos modelos que serão vendidos com preços mais baixos.
Até a próxima quarta-feira (14), o MDIC divulgará a lista das empresas participantes e os modelos que estarão disponíveis com descontos. O programa, lançado recentemente pelos ministros Geraldo Alckmin e Fernando Haddad, terá duração de até quatro meses, ou enquanto houver recursos. Os descontos para carros variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil e serão concedidos com base em três critérios: social (preços mais baixos), ambiental (carros de baixa emissão de poluentes) e densidade industrial (geração de empregos e uso de peças nacionais).
No caso de ônibus e caminhões, os descontos variam de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil, dependendo do tamanho do veículo. Essa medida visa incentivar a renovação da frota, principalmente de veículos com mais de 20 anos de fabricação. A poluição gerada pelos veículos também será considerada. Para obter o desconto na compra de caminhões e ônibus, o motorista deverá adquirir um veículo licenciado com mais de 20 anos e enviar o veículo antigo para reciclagem. Será necessário apresentar um documento que comprove a destinação correta do veículo antigo.
O programa de renovação da frota será financiado por meio de créditos tributários, totalizando R$ 1,5 bilhão. Os fabricantes receberão descontos nos tributos futuros e deverão repassar a diferença ao consumidor. Como compensação pela perda de arrecadação, o governo planeja reonerar parcialmente o diesel, revertendo parte da desoneração que estaria em vigor até o final do ano. A reoneração parcial está prevista para setembro de 2023, após o prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais.
Segundo o ministro Fernando Haddad, a reoneração parcial em 2023 ajudará a controlar as pressões inflacionárias em 2024.
