Skip to content
Flávio Dino afirma que redes poderão ser suspensas se não coibirem ameaças e que Secretaria Nacional do Consumidor irá apurar responsabilidade de plataformas virtuais na disseminação de conteúdo ofensivo
O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou medidas para reforçar a segurança nas escolas e estabelecer sanções a plataformas digitais que não tomarem iniciativas para coibir ameaças. Segundo o texto, uma portaria deve ser publicada ainda no mesmo dia.
Além disso, Flávio Dino afirmou que a Secretaria Nacional do Consumidor irá instalar procedimentos para apurar a responsabilidade de plataformas virtuais na disseminação de conteúdo ilícito. O texto não especifica qual tipo de conteúdo ilícito é esse, mas presume-se que se refira a ameaças e mensagens ofensivas que possam ser disseminadas nas redes sociais.
O texto não fornece informações adicionais sobre as medidas que serão tomadas pelo governo ou sobre quais plataformas digitais serão afetadas por essas sanções. É importante lembrar que as leis brasileiras preveem a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo publicado em suas redes, o que pode resultar em processos judiciais e sanções para essas empresas.
Este texto jornalístico não foi datado, o que dificulta a compreensão do contexto político e social em que essas medidas foram anunciadas.
