Ministra do STJ frustra tentativa do Rede e mantém Camargo na Fundação Palmares

Partido não gostou da opinião do presidente da Fundação Palmares sobre setores do movimento negro que se opõem à sua gestão.

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou mais uma tentativa do partido Rede para anular ato do presidente da República, mantendo no cargo o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo.

A Rede não gostou de opiniões de Camargo, que chamou setores do movimento negro que se opõe à sua gestão de “escória maldita” e por haver se referido a Adna Santos, a “Mãe Baiana”, como macumbeira.

A ministra Regina Helena Costao bservou que o partido não comprovou por que o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Neto, teria de, necessariamente, afastar o presidente da Fundação Palmares. Ela explicou que mandados de segurança “pressupõem a existência de direito líquido e certo”, portanto, uma situação em que a margem para interpretação seja menor.