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Acordo inédito visa a integração entre MPDFT e Detran-DF para agilizar investigações e otimizar recursos
Na última segunda-feira, 17 de julho, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) celebraram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) inovador, visando ao intercâmbio de informações e sistemas corporativos entre as duas instituições. O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, destacou que essa cooperação amplia os horizontes de atuação do MPDFT, permitindo otimizar recursos e fornecer melhores resultados à sociedade, além de agilizar o sistema de Justiça.
De acordo com o acordo, o Detran-DF disponibilizará acesso, treinamento e capacitação de usuários para consultas à plataforma Gestão de Trânsito (Getran) e às bases de dados internas da corporação. Por sua vez, o MPDFT disponibilizará os sistemas Diligente e Pesquisa Integrada (PIN), que fornecem informações sobre a localização de partes envolvidas em processos, além das bases de dados internas para consultas e produção de relatórios.
O objetivo principal dessa parceria é aprimorar, desenvolver e apoiar métodos de análises de dados, pesquisas e investigações conduzidas pelas duas instituições, visando maior eficácia no cumprimento de suas atribuições. A cooperação permitirá o compartilhamento de conhecimentos, metodologias, experiências, treinamentos e capacitações, além da realização de ações conjuntas, como o desenvolvimento de tecnologias para o processamento e análise de dados, bem como a gestão de casos. O acesso às informações será preferencialmente realizado por meio de webservice, utilizando login e senha.
O coordenador do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI/MPDFT), promotor de Justiça Leonardo Otreira, ressalta que essa parceria trará maior celeridade às investigações, permitindo aos promotores acesso rápido e facilitado a informações relacionadas a condutores, veículos e monitoramento por câmeras. Isso reduzirá a necessidade de esperar respostas formais do Detran-DF, tornando o processo mais ágil e enriquecendo a base de dados do MP. O diretor-geral do Detran, Takane Kiyotsuka do Nascimento, vê o acordo como uma oportunidade de aprimorar os serviços prestados à população. Ele ressalta que muitos desafios foram superados para a construção dessa parceria, e a sociedade é quem mais se beneficia com a integração cada vez maior entre os órgãos.
O acesso ao Sistema Getran será disponibilizado a membros e servidores do MPDFT em setores específicos, como os de Diligências, Secretaria de Segurança Institucional e Secretaria de Perícias e Diligências (SPD), CI/MPDFT e Unidades especializadas com Centro de Apoio estruturados. Já os sistemas Diligente e PIN serão destinados a servidores efetivos das carreiras do Departamento de Trânsito. A cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação contou com a presença de importantes representantes das duas instituições, reforçando o compromisso de colaboração mútua e efetiva.
