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Previsão de aumento de 9% nas mensalidades das escolas particulares em 2024: Variações e orientações para os pais
De acordo com um levantamento do site buscador de escolas no Brasil, Melhor Escola, as mensalidades das escolas particulares devem aumentar, em média, 9% em 2024. A pesquisa envolveu 979 escolas de quase todos os estados, exceto Roraima e Tocantins. Algumas instituições manterão os valores deste ano, enquanto outras terão reajustes de até 35%.
Embora não haja um limite máximo estabelecido por lei para o aumento das mensalidades em escolas particulares, a Lei 9.870/1999 exige que as escolas justifiquem os aumentos aos pais em uma planilha de custos, mesmo que resultem de melhorias no ensino.
Os reajustes variam devido a diferentes contextos e custos operacionais das escolas. Índices inflacionários, acordos salariais e investimentos na instituição são considerados no cálculo das mensalidades. O valor da anuidade é definido com base nessas variáveis e não pode ser alterado durante o ano letivo.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) orienta os pais a contestarem aumentos considerados abusivos. As escolas devem justificar os reajustes, demonstrando que estão relacionados a despesas legítimas, e aconselha a busca por resoluções amigáveis e a procura de entidades de defesa do consumidor, como o Procon, em caso de desacordo.
