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O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou na noite deste sábado, (16,) que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) investigue “eventual omissão” do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e da Prefeitura de Manaus “quanto à adoção das medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia do coronavírus, especialmente no tocante ao fornecimento de oxigênio medicinal”, segundo nota da PGR.
O STJ deverá abrir um inquérito para apurar as responsabilidades de cada autoridade. Nesta semana, os hospitais da capital amazonense sofreram um colapso pela falta de oxigênio.
Pelo menos desde o dia 23 de novembro, a secretaria de Saúde do Amazonas sabia que a quantidade de oxigênio hospitalar disponível seria insuficiente para atender a alta demanda provocada pela pandemia de Covid-19.
A informação consta de projeto básico, que foi elaborado pela própria pasta, para a última compra extra do insumo, realizada no fim do ano passado. Além da falta de oxigênio, Manaus sofre com a alta de casos e óbitos pela Covid-19.
Além da apuração sobre atuação de autoridades do Amazonas, Aras também solicitou informações ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o cumprimento de medidas que são responsabilidade do ministério.
“As providências da PGR consideram julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) que afirmaram a competência de municípios, estados e União para atuar conjuntamente no combate à pandemia, cabendo aos primeiros a execução das medidas no âmbito local”, justifica nota.
