Maioria do STF favorável a suspender operações em favelas na pandemia

Cinco ministros votaram para referendar a decisão liminar do ministro Edson Fachin, que restringiu essas ações.

Com isso, deve ser mantida a determinação de que as operações deste tipo só podem podem ocorrer “em hipóteses absolutamente excepcionais, que devem ser devidamente justificadas por escrito pela autoridade competente”.