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Iniciativa histórica de Lula fortalece o acesso à justiça e reforça a defesa dos direitos dos cidadãos brasileiros em todo o país
Em um passo significativo em direção à democratização do acesso à justiça no Brasil, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou um projeto de lei da Defensoria Pública da União. O projeto visa estender o acesso à justiça a milhões de brasileiros, proporcionando uma cobertura mais abrangente e eficaz para os cidadãos vulneráveis em todo o país.
O cerne do projeto de lei está relacionado ao pagamento da acumulação de substituição, um mecanismo já existente no Ministério Público da União e na Justiça Federal, assim como em todas as Defensorias Estaduais, excepcionando-se Santa Catarina. Conforme a proposta, a cada três dias trabalhados, os defensores públicos receberão o equivalente a um dia adicional. Essa medida não apenas reconhece o trabalho incansável dos profissionais envolvidos, mas também incentiva uma atuação mais robusta em prol da população necessitada.
Como resultado direto dessa iniciativa, aproximadamente 3.000 cidades em todo o Brasil estão programadas para receber um reforço crucial em suas equipes de defensores públicos. Essa expansão visa assegurar que comunidades em todos os cantos do país tenham acesso a profissionais qualificados para representar e defender os interesses daqueles que, de outra forma, poderiam ficar à margem do sistema judicial.
A medida é recebida como um marco positivo para a justiça social, promovendo a igualdade perante a lei e fortalecendo a presença da Defensoria Pública da União em âmbito nacional. A expectativa é de que a sanção presidencial seja publicada em breve, marcando um avanço significativo na busca por um sistema judicial mais acessível e inclusivo para todos os brasileiros.
