Presidente Lula solicita esclarecimento de dúvidas sobre a nova legislação esportiva em reunião com ministra Ana Moser
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a nova Lei Geral do Esporte, que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em maio. O texto traz medidas punitivas para aqueles que cometem atos de violência nos eventos esportivos. Entre as infrações contempladas estão o racismo, a homofobia, o sexismo e a xenofobia.
De acordo com a nova legislação, os indivíduos que praticarem esses atos discriminatórios poderão receber multas que variam de R$ 500 a R$ 2 milhões, dependendo da gravidade da infração. Além disso, a lei também estabelece sanções para os clubes, caso a violência seja cometida por torcidas organizadas. Nesses casos, os clubes poderão ser banidos do estádio por até cinco anos.
Durante uma reunião com a ministra Ana Moser, responsável pelo esporte, Lula expressou seu interesse em esclarecer as dúvidas sobre a nova legislação. Ele solicitou que o ministério forneça esclarecimentos adicionais em um prazo de 90 dias.
A sanção da Lei Geral do Esporte busca combater a violência nos eventos esportivos, promovendo um ambiente mais seguro e inclusivo para os espectadores e participantes. A penalização de atos discriminatórios é uma medida importante para garantir o respeito aos direitos humanos e o combate às práticas de ódio e discriminação nos estádios e eventos esportivos em geral.
A expectativa é que a nova legislação contribua para a promoção de um ambiente esportivo mais inclusivo, onde todos possam desfrutar das competições sem enfrentar atos de violência e discriminação.
