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Lula sanciona lei que limita o uso de celulares nas escolas: “Ato de coragem, de cidadania e de respeito ao futuro deste país”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 13 de janeiro, o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que restringe a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica durante aulas, recreios e intervalos. A medida busca proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.
“Essa sanção que eu vou fazer significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e dos adolescentes deste país. Isso aqui foi um ato de coragem, de cidadania e um ato de respeito ao futuro deste país. Portanto, é com muito orgulho que eu vou sancionar a lei.”
— Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República
Lula destacou que países que adotaram medidas semelhantes obtiveram resultados positivos. “O que vocês fizeram nesse ato de coragem foi falar o seguinte: nós vamos cuidar das nossas crianças, vamos evitar mutilamento, que as crianças possam voltar a brincar, possam voltar a interagir entre si, e eu acho que isso é muito importante”, afirmou.
Principais pontos da nova lei
A legislação permite exceções apenas para fins pedagógicos, desde que acompanhadas por professores, ou para estudantes que necessitem de acessibilidade. O objetivo é equilibrar o uso dos dispositivos móveis e garantir que eles sejam ferramentas benéficas para o aprendizado, evitando os riscos associados ao uso indiscriminado.
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que as novas regras passam a valer a partir do ano letivo de 2025. Ele destacou dados do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) de 2022, que apontaram que 80% dos estudantes brasileiros relataram dificuldades de concentração nas aulas de matemática devido ao uso do celular.
“Nós temos evidências científicas, de estudos e pesquisas, mostrando a preocupação com o uso desses aparelhos”, enfatizou o ministro.
Saúde mental e conscientização
A lei também determina que redes de ensino e escolas desenvolvam estratégias para abordar o tema da saúde mental dos estudantes. Essas estratégias incluem alertar sobre os riscos do uso excessivo de aparelhos e acesso a conteúdos inadequados, além de promover espaços de acolhimento e escuta.
“Já estamos construindo guias e orientações para que as redes saibam implementar a medida. As escolas têm autonomia, mas trabalharemos para engajar professores, diretores e famílias nesse processo”, explicou Camilo Santana. Impactos na prática
Profissionais da educação e famílias apoiam a medida:
- Gabriel Feitosa, professor de História, avalia que a proibição aumentará a concentração e o desempenho acadêmico dos alunos. Ele acredita que a tecnologia pode ser integrada de forma construtiva ao ambiente escolar, com práticas como pesquisas guiadas e uso de ferramentas interativas.
- Luana Pereira Macedo Siqueira, mãe de dois alunos, observa que o uso indiscriminado de celulares impacta negativamente a concentração e o desenvolvimento acadêmico. Ela reforça a necessidade de conscientização contínua entre alunos e famílias.
- Vitor Fonseca, estudante do Ensino Médio, considera que a proibição ajudará a melhorar a concentração e o aprendizado.
A nova legislação representa um marco na educação brasileira, trazendo um equilíbrio entre o uso responsável da tecnologia e a promoção de ambientes escolares mais saudáveis e interativos. Educadores acreditam que a medida possibilitará maior protagonismo dos estudantes e estimulará interações humanas mais enriquecedoras no ambiente escolar.
