Lula assina Pacto Ecológico histórico com Três Poderes

Lula assina pacto pela transformação ecológica: União histórica dos Três Poderes em favor do Meio Ambiente

Nesta quarta-feira, 21 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado brasileiro, ao lado dos presidentes Rodrigo Pacheco (Senado), Arthur Lira (Câmara dos Deputados) e Luís Roberto Barroso (Supremo Tribunal Federal – STF). Essa é a primeira vez que os Três Poderes se unem em torno da agenda ambiental e climática, estabelecendo um novo rumo de desenvolvimento sustentável para o Brasil.

Objetivos do Pacto

O Pacto fortalece a posição do Brasil no cenário internacional como líder global em segurança ambiental, climática e alimentar, aproveitando a vasta biodiversidade, os recursos naturais e a produção agrícola do país. A transformação ecológica promovida pelo pacto visa mudar paradigmas econômicos, tecnológicos e culturais para alcançar um desenvolvimento sustentável que beneficie tanto as gerações presentes quanto as futuras.

Entre os principais objetivos do Pacto estão:

• Sustentabilidade ecológica: Proteção dos biomas, regeneração da biodiversidade, combate ao desmatamento ilegal, promoção de cidades sustentáveis e redução das emissões de gases de efeito estufa.
• Desenvolvimento econômico sustentável: Fomento à inovação tecnológica, economia circular, uso sustentável dos recursos naturais e investimento em energias renováveis.
• Justiça social, ambiental e climática: Redução das desigualdades, proteção frente às mudanças climáticas e suporte às comunidades mais vulneráveis.
• Direitos das crianças e gerações futuras: Consideração dos direitos das crianças e das futuras gerações em todas as políticas públicas e medidas dos Três Poderes.
• Resiliência a eventos climáticos extremos: Implementação de estratégias abrangentes de prevenção e mitigação de riscos climáticos.

Eixos e Prioridades

As ações do pacto estão organizadas em três eixos principais: ordenamento territorial e fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social, ambiental e climática. No total, o pacto detalha 26 medidas específicas e prevê a criação de um comitê gestor conjunto para monitorar a implementação de cada ação.

Entre as principais medidas do Pacto, destacam-se:

1. Ampliação do financiamento e redução do custo do crédito para setores sustentáveis.
2. Prioridade legislativa para projetos relacionados ao pacto, incluindo o marco legal do mercado de carbono.
3. Adoção de medidas pelo Judiciário para agilizar demandas ambientais e climáticas.
4. Integração de bancos de dados imobiliários e ambientais para garantir segurança jurídica sobre terras.
5. Adoção de práticas sustentáveis pelos Três Poderes para reduzir os impactos ambientais de suas atividades.

Este pacto representa um marco histórico na união dos Três Poderes em prol de uma agenda ecológica, com impactos duradouros para o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental no Brasil.

Com informações Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República