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Lira defende parlamentares e promete reação contra indiciamentos pela PF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 27, que a Casa utilizará todos os recursos legais para combater o que considera abusos de autoridade. A declaração foi feita em defesa dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB), indiciados pela Polícia Federal por pronunciamentos realizados no plenário da Câmara.
“Não é para agredir nem para enfrentar ninguém. Agora, a Casa, na sua procuradoria, na sua advocacia, vai chegar aos últimos limites para que respondam por abuso de autoridade quem infringir a capacidade dos parlamentares nessa Casa, seja eles quais forem”, disse Lira.
O presidente também destacou que as investigações realizadas pela PF são motivo de preocupação, especialmente por envolverem discursos feitos na tribuna, espaço protegido pela Constituição Federal. “Deputado Van Hattem e Gilberto Silva não são merecedores dos inquéritos, dos indiciamentos feitos a esses deputados. É com grande preocupação que observamos recentes investidas da Polícia Federal para investigar parlamentares por discursos proferidos em tribuna”, acrescentou.
Parlamentares investigados por críticas à PF
Os deputados Van Hattem e Gilberto Silva foram indiciados pela Polícia Federal nesta semana por críticas ao delegado Fábio Schor. Durante discursos no plenário, Van Hattem acusou Schor de produzir “relatórios fraudulentos” sobre o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, enquanto Silva fez declarações de teor semelhante.
Em resposta às ações, Lira reforçou que a Câmara dos Deputados não aceitará interferências que limitem o exercício do mandato parlamentar. “O Parlamento não é e não pode ser alvo de ingerências externas que venham a coibir o exercício livre do mandato”, afirmou.
O presidente garantiu que todas as medidas possíveis serão tomadas para preservar as prerrogativas dos deputados. “Não permitiremos retrocessos que ameacem essa garantia fundamental. Essa Casa tomará todas as medidas garantidas pela Constituição Federal e pela lei para defender as prerrogativas parlamentares, notadamente dentro do próprio Parlamento”, concluiu.
A reação de Lira reflete um momento de tensão entre os poderes e a crescente discussão sobre os limites da imunidade parlamentar e a atuação de órgãos de investigação.
Com informações Estadão
