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Lira apresenta proposta de resolução para suspensão cautelar de mandatos na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou um projeto de resolução que visa alterar o Regimento Interno da Casa. O objetivo é permitir a suspensão do mandato e a exclusão de deputados das comissões parlamentares por decisão cautelar da Mesa Diretora.
Em publicação em suas redes sociais, Lira afirmou: “Apresentei ao Colégio de Líderes um projeto de resolução que muda o Regimento Interno da Câmara e cria medidas de suspensão do mandato e exclusão de deputado do trabalho de Comissão com a aplicação de medidas cautelares àqueles que infringirem o Código de Ética”.
A medida proposta prevê que a Mesa Diretora da Câmara, composta pelo presidente e mais 10 parlamentares eleitos para mandatos de dois anos, possa aplicar sanções imediatas caso julgue que um deputado quebrou o decoro parlamentar. Essa decisão poderá ser ratificada ou revogada posteriormente pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Atualmente, a suspensão de um deputado só ocorre após decisão do plenário, com base em um parecer do Conselho de Ética, ao fim de um processo que tende a ser demorado. Lira justifica a necessidade da mudança citando os frequentes confrontos entre parlamentares que têm prejudicado o ambiente e a imagem da Casa.
A proposta de resolução foi impulsionada após recentes conflitos. Na semana passada, durante uma sessão do Conselho de Ética, os deputados André Janones (Avante-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG) quase se agrediram fisicamente. Em outro episódio, uma discussão acirrada na Comissão de Direitos Humanos levou a deputada Luiza Erundina a passar mal, necessitando de internação.
Lira destacou que a mudança é crucial para manter a ordem e o decoro na Câmara: “Não podemos mais continuar assistindo aos embates quase físicos que vêm ocorrendo na Casa e que desvirtuam o ambiente parlamentar, comprometem o seu caráter democrático e – principalmente – aviltam a imagem do Parlamento na sociedade brasileira”. Para que a proposta entre em vigor, será necessária a aprovação pela maioria dos deputados.
