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Os mais cotados a serem os protagonistas na disputa da cadeira de presidente da Câmara dos Deputados são o deputado Arthur Lira (Progressistas) antigo PP, e o deputado Baleia Rossi (MDB). O primeiro é apoiado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. No jargão policial a ficha corrida criminal também é conhecida por “capivara”.
A eleição é nesta segunda-feira (1) e a expectativa de Bolsonaro é que Lira vença. Na sexta (29), ele preparou os políticos parar uma possível recriação de pelo menos três ministérios.
Em levantamento publicado pelo G1, os principais candidatos foram alvos de diversas investigações.
Confira, abaixo, os principais processos de ambos:
Arthur Lira (Progressistas-AL)
- Denúncia na Lava Jato
Arthur Lira e outras quatro pessoas foram denunciadas em junho de 2020 pela PGR em uma investigação que tramita no STF. O deputado é acusado por corrupção passiva dentro da operação Lava Jato.
Segundo os investigadores, o parlamentar recebeu R$ 1,6 milhão em propina da empreiteira Queiroz Galvão. A denúncia ainda não foi analisada. Se for aceita pelos ministros do tribunal, abre-se uma ação penal e Lira se torna réu.
Em outro processo, a Segunda Turma do STF decidiu em junho de 2019 aceitar a denúncia do Ministério Público contra Lira e outros três parlamentares do PP por organização criminosa. Eles são acusados de desviar dinheiro da Petrobras no esquema investigado pela operação.
Em nota, a assessoria de imprensa do deputado disse que “todos os processos que vieram a julgamento na Lava Jato foram arquivados e os próximos devem ter o mesmo desfecho”.
“Três processos no STF foram arquivados e, no quarto processo, a própria Procuradoria Geral da República pede o encerramento. Em outro, a acusação nem sequer possui amparo legal válido para o período questionado”, afirmou em nota.
- Desdobramento da Lava Jato (caso CBTU)
Em outubro de 2019, a 1ª turma do STF recebeu denúncia contra Lira e o tornou réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um desdobramento da operação Lava Jato. O caso ainda não foi julgado.
A PGR acusou o deputado de aceitar propina de R$ 106 mil do então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, em troca de mantê-lo no cargo.
Sobre este processo, o deputado respondeu que “não há nexo entre a temporalidade da suposta irregularidade e a cronologia dos acontecimentos”.
- Operação Taturana
Lira foi investigado por suspeita de participação em um esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Alagoas. Ele foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) em 2018 por peculato e lavagem de dinheiro.
Lira afirmou que Jullyene “é uma vigarista profissional querendo extorquir dinheiro, inventando histórias”, ao comentar as acusações da ex-mulher de que ocultou patrimônio e começou a receber propina quando era deputado estadual em Alagoas. Na ação, a defesa argumenta que a fala buscou manchar a imagem da ex-mulher.
O relator, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu que quem deve analisar o caso é o Juizado de Violência Doméstica de Brasília. A defesa de Lira recorreu para tentar manter o caso no STF ou enviá-lo à Justiça de Alagoas.
- Violência doméstica
Lira respondeu ainda a processos por lesão corporal e ameaça, oriundos de acusações feitas por Jullyene à polícia em 2006 e 2007, quando ainda era deputado estadual em Alagoas.
Em novembro de 2006, Jullyene disse à Justiça que foi agredida por Lira “com tapas, chutes, pancadas” e que foi arrastada pelos cabelos dentro de sua própria casa. Segundo Jullyene, Lira foi cobrar explicações sobre um novo relacionamento que ela mantinha após o fim do casamento.
O caso tramitou na justiça alagoana e chegou ao STF em 2011, porque Lira ganhou foro privilegiado. Ao STF, Jullyene mudou de versão. Disse que Lira não a havia agredido e o deputado foi absolvido do crime de lesão corporal em setembro de 2015. Em entrevista à “Folha de S. Paulo”, Jullyene disse ter sido coagida pelo deputado a mudar o depoimento.
Jullyene voltou à polícia em julho de 2007, quando disse ter sido ameaçada por Lira. O deputado teria dito à babá que os dias da ex-mulher estavam contados. A Justiça decretou medidas protetivas para afastar Lira da ex-mulher e o deputado chegou a ser preso em abril de 2008 por coação à administração da Justiça no curso do processo.
Em 2015, os ministros do STF reconheceram a prescrição do crime de ameaça, que é a perda do direito do estado de punir o cidadão, por não cumprir o prazo previsto em lei para questionar a irregularidade.
Em relação aos processos envolvendo Jullyene, o deputado disse que “lamenta o uso político de denúncias que já foram arquivadas em processos anteriores e não comentará as acusações requentadas em respeito a seus filhos e familiares”.
- Apreensão de arma
No inquérito em que foi investigado pela ameaça feita à ex-mulher, Lira teve o registro de uma arma cassado. O deputado tinha uma pistola Glock, calibre 380. O caso foi parar no STF porque era preciso decidir o destino do material. O relator, ministro Edson Fachin, mandou o Exército destruir a arma.
Sobre a arma de fogo, o deputado respondeu que “possuía posse de arma para mantê-la em sua residência e na renovação do registro, solicitou a transferência de titularidade da posse”.
Baleia Rossi (MDB-SP)
- Operação Sevandija
O nome de Baleia Rossi apareceu em uma planilha encontrada na casa do empresário Marcelo Plastino, dono de uma empresa em Ribeirão Preto (SP) acusada de servir de “cabide de empregos” para vereadores da base do governo de Darcy Vera, então prefeita da cidade.
Um dos pontos da investigação se refere a uma empresa de Plastino. De acordo com as investigações, os cargos em empresas que prestavam serviço à Companhia de Desenvolvimento de Ribeirão Preto (Coderp) eram ocupados por pessoas indicadas por agentes públicos, especialmente vereadores.
Em troca, os políticos ofereciam apoio ao Executivo na Câmara Municipal. Plastino foi preso e denunciado, mas se suicidou em novembro de 2016. Na sua casa, a polícia encontrou planilhas que registravam pagamentos a agentes políticos, entre eles, Baleia.
Um relatório da Polícia Federal cita, entre os materiais apreendidos na casa do empresário, uma planilha que identifica o deputado como recebedor de R$ 660 mil, divididos em pagamentos de R$ 20 mil durante 2 anos e 9 meses. Outra inscrição aponta repasses de R$ 100 mil para a campanha eleitoral de 2014.
Em nota, a assessoria do deputado informou que “o deputado sequer foi intimado, e sua advogada, portanto, nem teve acesso ao conteúdo do processo. O deputado nega veementemente ter recebido qualquer recurso lícito ou ilícito relacionado ao caso”.
Baleia também foi citado em um esquema de desvio de dinheiro da merenda escolar em São Paulo. O caso foi arquivado em 2017 pelo STF a pedido da própria PGR por falta de provas. O delator do caso isentou o deputado de participação.
“O delator do caso, Cássio Chebabi, negou participação do deputado nos fatos. A PGR pediu o arquivamento, e o STF acatou a solicitação. Esse caso só serviu para desgastar o deputado”, afirmou a assessoria do parlamentar.
- Delação premiada da JBS
Em delação premiada, o empresário Joesley Batista, da JBS, disse que pagou R$ 240 mil à Ilha Produções, cujo dono é irmão do deputado. O nome de Baleia apareceu depois, em um anexo complementar entregue pelo empresário.
Batista disse que os valores repassados à empresa eram, na verdade, caixa 2 para a campanha eleitoral de 2010, quando Baleia concorreu para deputado estadual. O caso é investigado em sigilo na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.
“Joesley deu três versões distintas sobre um suposto repasse de recursos que sequer conseguiu apresentar prova. A defesa do deputado confia no arquivamento do caso”, informou a assessoria de Baleia.
