Presidente barrou prorrogação do benefício até o final de 2021 para empresas de 17 setores da economia dentre os que mais empregam, mas parlamentares podem derrubar o veto.
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que pretende colocar em o tema em discussão na sessão desta quarta-feira (4), mas líderes partidários ainda precisam chegar a um acordo sobre a pauta da sessão.
Ao sancionar a medida provisória que permitiu a redução da jornada de trabalho e do salário durante a pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho que previa a prorrogação até 2021 da desoneração da folha de pagamentos de empresas.
Atualmente, a desoneração contempla 17 setores da economia que empregam 6 milhões de pessoas, como os de call center; comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil, entre outros.
Apesar de o trecho sobre a desoneração da folha ter sido vetado, a palavra final caberá aos parlamentares. Deputados e senadores podem derrubar o veto e restabelecer o texto enviado à sanção.
A lei atual prevê que o benefício da prorrogação será concedido até o fim de 2020. Se o veto for derrubado, a desoneração será prorrogada até o fim de 2021.