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Morte de José Alberto Moreno Mendes (Doka) no território quilombola Monge Belo levanta preocupações sobre segurança e titulação de terras no Estado
Na tarde da última sexta-feira, dia 27, o líder quilombola José Alberto Moreno Mendes, conhecido como Doka, de 47 anos, foi brutalmente assassinado em frente à sua casa no povoado Jaibara dos Rodrigues, localizado no Território Quilombola Monge Belo, em Itaipuaçu-Mirim, no estado do Maranhão. A região aguarda a titulação de suas terras há quase duas décadas, um fator que aumentou as tensões locais.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão (CEDDH/MA) expressou sua indignação diante do crime e pediu uma intervenção imediata do aparato de segurança pública estadual para investigar o incidente. Em uma nota divulgada no domingo (29), o conselho também criticou a morosidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na tarefa de titular as terras quilombolas na região. Entre os anos de 2005 e 2023, o conselho informou que 50 quilombolas foram assassinados no estado do Maranhão.
O governo federal, representado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), emitiu uma nota oficial lamentando profundamente a morte de Doka. A nota expressou condolências à família e amigos do líder quilombola e reafirmou o compromisso com sua luta por um país mais justo e igualitário. O MDHC também destacou a importância de defensores dos direitos humanos como Doka e ressaltou que sua perda é um obstáculo para o avanço no debate sobre soluções para as violações de direitos humanos que continuam afetando a população.
O comunicado do Ministério destacou que a comunidade quilombola de Monge Belo é apenas uma das 168 no estado do Maranhão que aguarda a titulação oficial de seus territórios. A titulação é vista como fundamental para proporcionar segurança jurídica e mitigar os conflitos fundiários que frequentemente colocam em risco a segurança das lideranças quilombolas.
O MDHC enfatizou a importância de fornecer assistência às famílias de José Alberto, conduzir investigações rápidas e rigorosas para responsabilizar os autores do crime de acordo com a lei e avançar na titulação do território quilombola de Monge Belo. Este trágico evento destaca a urgência de medidas para proteger as comunidades quilombolas e seus líderes no Brasil.
