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Por Carlos Arouck
No Domingo dia 25 de fevereiro enquanto manifestantes se reuniam na Avenida Paulista em apoio ao governo Bolsonaro, uma cena peculiar chamou a atenção de muitos presentes. Alguém perguntou se havia cartazes, apenas para descobrir que não havia nenhum. A justificativa? O receio de que os cartazes fossem utilizados como evidência em inquéritos, especialmente se contivessem críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou às urnas eletrônicas.
Tal paranoia, compartilhada por alguns presentes, contrasta com a realidade brutal que o Brasil enfrenta, liderando as estatísticas mundiais com 47.000 homicídios por ano. Será que nossas autoridades realmente dedicariam tempo e recursos para analisar cartazes em um domingo ensolarado? Afinal, nossa Constituição garante a liberdade de expressão, um valor que nos orgulhamos de defender.
No entanto, no mesmo dia, um incidente envolvendo um jornalista português chamado Sérgio Tavares trouxe à tona questionamentos sobre a liberdade de imprensa no Brasil. Tavares foi barrado no aeroporto e submetido a um interrogatório sobre suas opiniões políticas e sua intenção de cobrir a manifestação. Curiosamente, cidadãos da União Europeia que viajam ao Brasil para atividades jornalísticas estão isentos de visto por até 90 dias, conforme estipulado pelo próprio governo brasileiro.
O caso de Tavares, embora possa parecer trivial para alguns, ressalta uma tendência preocupante: a crescente restrição à liberdade de expressão e imprensa em solo brasileiro. Milhões de pessoas compartilham suas opiniões diariamente nas redes sociais, mas o Estado opta por focar suas atenções em indivíduos como Tavares, alimentando a percepção de que o Brasil está se tornando um lugar estranho e hostil para a liberdade de expressão.
Recentemente, outra questão chamou a atenção: o Estado movendo-se para fechar uma rádio em São Paulo sob a justificativa de “desordem informacional” e disseminação de fake news. No entanto, essa medida levanta questões sobre a interpretação da Constituição, que garante o direito ao acesso à informação sem imposição de padrões de “qualidade” ou “verdade” determinados pelo Estado.
Em uma era de caos informacional, onde a liberdade de expressão muitas vezes gera ruído e discordância, é imperativo que o Estado mantenha-se imparcial e respeite os direitos fundamentais dos cidadãos. Afinal, é da divergência e do debate que emergem as verdades e os limites que sustentam uma sociedade democrática.
Em última análise, o desafio está em encontrar um equilíbrio entre a liberdade individual e a responsabilidade coletiva na era da informação. À medida que nos adaptamos a um mundo onde o poder de se expressar e compartilhar informações está ao alcance de todos, é essencial que preservemos a integridade de nossas instituições democráticas e nos mantenhamos fiéis aos princípios fundamentais que regem uma sociedade livre e justa.
