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O enviado da OEA afirmou ter ouvido testemunhos impressionantes sobre o estado da liberdade de expressão
Por Carlos Arouck
A liberdade de expressão é fundamental para a democracia, mas está ameaçada no Brasil! Durante sua visita ao país, Pedro Vaca Villarreal, relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericano de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), recebeu relatos que considerou “impressionantes”. Suas declarações, combinadas com a hesitação em relação ao comunicado do Supremo Tribunal Federal (STF), suscitam questões importantes.
Pedro Vaca está no Brasil a convite do governo, com a missão de avaliar a situação da liberdade de expressão. Durante sua visita, ele se encontrou com membros dos três poderes, jornalistas, representantes de organizações de direitos humanos, plataformas digitais e acadêmicos. Entre os encontros, destacou-se sua conversa com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes, onde discutiram a atuação da corte em relação a postagens que incitam agressões a ministros, ataques às instituições, politização das Forças Armadas e tentativas de golpe.
O relator também se reuniu com oposicionistas e advogados de figuras que estão sob investigação do STF, como Filipe Martins, ex-assessor da Presidência. Vaca expressou sua preocupação com as denúncias sobre a liberdade de expressão no Brasil, ressaltando que os relatos foram impactantes e que a CIDH faria um comunicado próprio sobre a visita, separadamente do emitido pelo STF.
Essa visita gerou debates e expectativas entre opositores, advogados, jornalistas e influenciadores que alegam ter enfrentado censura, na esperança de que a presença da OEA pudesse trazer mudanças positivas para a liberdade de expressão no Brasil. Tal visita ocorre em um ambiente onde a liberdade de expressão se tornou proibitiva, especialmente devido a decisões judiciais que resultaram no bloqueio de redes sociais e na censura de conteúdos.
A OEA deve divulgar em breve seu próprio relatório. A missão do Pedro Vaca como relator para liberdade de expressão tem como objetivo entender as diferentes perspectivas e experiências relativas ao direito à liberdade de expressão, tanto no espaço físico quanto no digital.
