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Por Miguel Lucena, advogado e jornalista
A liberdade de expressão é um pilar fundamental das democracias, mas nunca foi sinônimo de anarquia ou de um vale-tudo. Esse direito não pode ser usado para destruir outros direitos fundamentais, como a dignidade, a igualdade e a segurança. Disfarçadas de liberdade, práticas como incitação ao ódio, discriminação contra minorias ou apologia à violência comprometem a própria essência da democracia.
Liberdade não significa ausência de limites. É inadmissível utilizar esse direito para pedir o fim da própria liberdade ou legitimar discursos que ameaçam vidas humanas. A sociedade brasileira não deve se curvar às vontades de líderes externos, sejam eles Donald Trump, Vladimir Putin ou Xi Jinping. Nossas regras são fruto da nossa Constituição, construída para assegurar direitos e deveres em equilíbrio, garantindo o respeito à pluralidade e ao bem comum.
A liberdade é essencial, mas, como qualquer direito, traz responsabilidades. Defender seus limites é proteger sua existência.
