Uma jornada de excelência e comprometimento com a Justiça brasileira
Na manhã desta quarta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, protagonizou um momento de reverência e celebração à notável trajetória da ministra aposentada Rosa Weber. O lançamento do livro em sua homenagem marcou o início da sessão plenária, evidenciando o legado imensurável deixado por esta figura proeminente da Justiça brasileira.
Com uma carreira exemplar de 35 anos dedicados à Justiça do Trabalho, a ministra Rosa Weber ascendeu ao STF, tornando-se a terceira mulher a integrar a Suprema Corte, onde exerceu seu papel com distinção até sua merecida aposentadoria em setembro de 2023.
A publicação, meticulosamente elaborada, reúne quinze julgados emblemáticos que testemunham a passagem marcante de Rosa Weber pelo Tribunal. Entre estes, destacam-se decisões de grande relevância, como aquela que declarou a inconstitucionalidade de um decreto presidencial que ameaçava a participação social nas políticas ambientais, bem como o voto pela inconstitucionalidade do orçamento secreto.
O ministro Barroso, ao saudar a memória da ministra homenageada, ressaltou sua condução impecável das eleições polarizadas de 2018, quando esteve à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, enfatizou as mudanças regimentais implementadas durante sua gestão na Presidência do STF, que promoveram melhorias significativas no funcionamento do Tribunal, incluindo a obrigatoriedade de submeter medidas cautelares à decisão colegiada e a fixação de prazos para a devolução dos pedidos de vista.
A edição em homenagem à ministra Rosa Weber oferece um vislumbre conciso de seus 11 anos de atuação no Supremo, destacando-se por seus votos incisivos em prol da efetividade dos direitos fundamentais, da justiça social e da defesa da democracia.
Esta obra integra uma coleção notável, que registra os votos mais significativos dos ministros aposentados homenageados, servindo como um testemunho eterno de suas contribuições valiosas para o sistema judicial do país. Tanto a versão impressa quanto a digital do livro estão disponíveis para aquisição e download, permitindo que seu legado seja amplamente difundido e apreciado por gerações futuras.