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Reza a sabedoria popular que Justiça que tarda é Justiça que falha
Porque perpetua a impunidade e, quase sempre, favorece poderosos de colarinho branco acusados de crimes diversos, de corrupção a racismo. Uma das razões da notória lentidão do Poder Judiciário para julgar autoridades é o chamado foro privilegiado, regra criada no Brasil monárquico para proteger o imperador dom Pedro I, “pessoa inviolável e sagrada”, que não estava “sujeita a responsabilidade alguma”. Na República brasileira, a casta de “invioláveis” é hoje formada por inacreditáveis ministros de Estado e comandantes de corpo de bombeiros, passando por vereadores e parlamentares.
Um exemplo notório é a parlamentar Leda Borges de Moura (PSDB), uma simples busca no ‘Jusbrasil’ é possível encontrar 92 processos – a maioria é do TJGO, seguido por TREU. Desses processos encontrados, o Ministério Público do Estado de Goiás foi a parte que mais apareceu, seguido pelo Município de Valparaíso de Goiás.
Historicamente, o foro privilegiado foi responsável por garantir que apenas poucos parlamentares fossem penalizados, mas se depender do Ministério Público, Lêda está com os dias contados. O MP investiga uma concessão de serviços funerários a um empresário do município quando ela era prefeita do município levantou suspeitas das autoridades policiais. Em sua gestão como prefeita concedeu por 10 (dez) anos, apenas duas empresas a exploração do serviço funerário em Valparaíso de Goiás.
Recentemente nova denúncia envolvendo a deputada Lêda – a denúncia chegou ao Ministério Público do Estado de Goiás, nela provas de uma tentativa de corrupção ocasionada pela deputada com a empresa CEU – Tecnologia e Soluções LTDA, de propriedade de Ivan Kleber [venda serviços de PABX] um serviço que não existe mais a um preço de R$ 27 mensais. Além dessa acusação o Ministério Público e Decarp – instaurou inquérito para apurar um possível exagero nos gastos da verba indenizatória pela deputada estadual. O principal foco são os funcionários fantasmas.
O coordenador de campanha da ex-prefeita de Valparaíso, Ivan Kleber de Castro Oliveira, já foi preso em Brasília por crimes cibernéticos e usa meios de comunicação como um ataque contra adversários políticos a mando de sua madrinha ‘política’. Na época a Operação Firewall, segundo o processo 200700717212, sendo desarquivado para apurar suposta relação de Lêda Borges com organização criminosa. (leia também: https://jornalhoraextra.com.br/marido-de-leda-borges-pode-ser-preso-por-esquema-com-o-ex-presidiario-ivan-kleber/)
Assim como sua madrinha, o curriculum de Ivan Kleber na Jusbrasil, se aproxima da pupila – são 7 processos, a maioria é do TREU, seguido por TJGO. Desses processos encontrados, o Promotor Eleitoral do Estado de Goiás foi a parte que mais apareceu, seguido por Facebook Serviços Online do Brasil LTDA – agora se junta mais um processo.
Contra Kléber há uma denúncia na Polícia Civil de Valparaíso, ele chegou a arrematar três veículos da prefeitura, através de leilão – os preços conforme acusação foram realizados no melhor “estilo Lêda Borges”.
A prerrogativa de foro acaba gerando na população essa percepção em torno da impunidade. Isso é muito grave! A impunidade, como se sabe, não se rende facilmente. Para coibir essa malandragem processual, a proposta sob análise do STF prevê que o foro não se altera mais se os autos estiverem em fase final e prestes ao julgamento. Assim, se o agente público vier a ocupar outro cargo ou renunciar ao que ocupa, o mesmo tribunal que preparou todo o processo levará o caso até o fim.
