Ir para o conteúdo
O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM) afirmou neste sábado (13) que o governo vai recorrer ao plenário do STF para derrubar a decisão de Luís Roberto Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu trechos da portaria do Ministério do Trabalho e Emprego determinando que empresas não poderiam exigir comprovantes de vacinação contra a Covid.
“Iremos entrar com um agravo regimental para levar essa decisão para o plenário do Supremo Tribunal Federal, onde vamos, se Deus quiser, ter novos ganhos e novas seguranças para que a relação entre empregador e trabalhador seja equilibrada”, afirmou o ministro do Trabalho em vídeo publicado nas redes sociais.
Nesta sexta-feira, Barroso informou que levará a decisão para o plenário virtual. Com a decisão do magistrado, os empregadores poderão exigir o comprovante dos empregados.
Além disso, também poderá haver demissão de quem se recusar a fornecer o comprovante, desde que isso aconteça como última medida, dentro do critério da proporcionalidade.
Seguindo o mito
Lorenzoni deverá acompanhar o presidente Jair Bolsonaro e integrar o PL. O deputado foi exonerado do cargo de ministro do Trabalho e Previdência a seu pedido para negociar emendas parlamentares na Câmara dos Deputados.
A licença do ministro foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira passada (11). Onyx é deputado licenciado pelo DEM do Rio Grande do Sul.
