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Foi de goleada em tempos de Copa do Mundo. Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) soltar o ex-ministro José Dirceu.
O petista fora condenado a 30 anos de prisão e 9 meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa na Operação Lava Jato. Cumprir a pena no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília.
A proposta de libertar José Dirceu partiu do ministro Dias Toffoli, que já foi advogado do PT, e foi seguida pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O que já se esperava é que o único a votar contra foi Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Celso de Mello estava ausente na sessão e não participou do julgamento.
Toffoli considerou que há “plausibilidade jurídica” em um recurso da defesa apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.
A decisão não altera a jurisprudência do STF que permite a execução provisória após condenação em segunda instância. No entanto, cria uma exceção, que pode ser aplicada também para outros casos individualmente.
