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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador Pedro Foltran, marcou o julgamento do dissídio coletivo de greve ajuizado pelo Metrô-DF contra o Sindicato dos Metroviários (Sindmetrô-DF) para a próxima segunda-feira (18), às 14h. Será julgada a abusividade ou não da greve, que já dura mais de um mês, além da aplicação das multas por descumprimento de liminar.
Funcionamento
Assim que os metroviários entraram em greve, no dia 9 de novembro, o presidente do TRT10, desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, determinou percentuais para o funcionamento do serviço de transporte. A decisão pedia que circulassem 90% da frota em horário de pico – das 6h às 8h45 e 16h45 às 19h30 – e 60% nos demais momentos. A audiência de conciliação, realizada no dia 10, entre as partes terminou sem acordo. Logo em seguida, foi determinado prazo para apresentação da defesa do Sindicato e réplica do Metrô-DF. Na sequência, os autos foram remetidos para o Ministério Público do Trabalho.
No dia 22 de novembro, em resposta ao pedido de reconsideração da liminar, o presidente do Tribunal fixou novos percentuais para funcionamento do Metrô-DF durante a paralisação. No horário de pico, foi determinado que 75% da frota rodassem, cerca de 18 trens. Fora deste horário, a decisão era para que 30% dos trens prestassem serviço.
Além disso, a decisão reiterou que a responsabilidade pela operacionalização do sistema, no período de greve, deve ser compartilhada entre a Companhia e o Sindicato dos Metroviários, sob pena de incidência de multa diária de R$ 100 mil a qualquer das partes que descumprirem a medida.
Diligências e aplicação de multa
Constatou-se que as diligências realizadas no período de 13 a 23 de novembro, por oficiais de justiça, para apurar a execução da medida judicial, apontaram o descumprimento da liminar por parte do SindMetrô-DF. No entanto, a aplicação de multa por conduta irregular dos litigantes, será avaliada pelo relator do processo, pois cabe a ele efetuar o devido enquadramento jurídico dos fatos e submetê-los à análise da Primeira Seção Especializada.
Reivindicações
Os metroviários pedem reajuste salarial de 8,4% e a contratação de 631 pessoas aprovadas no último concurso – 331 de forma imediata e 300 de cadastro reserva. Em 2015, após a última paralisação, o Executivo se comprometeu a cumprir as medidas.
A contratação de servidores também é uma das reivindicações do Sindmetrô. Pelas contas dos sindicalistas, em 2016 a companhia deixou de arrecadar R$ 3,1 milhões com a abertura das catracas pela falta de funcionários. De janeiro a julho deste ano, foram R$ 2,2 milhões.
