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Mais de 8,2 mil juízes receberam remuneração mensal acima de R$ 100 mil ao menos uma vez entre setembro de 2017 e abril deste ano. O teto constitucional do setor público é de R$ 39,3 mil por mês. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com o levantamento feito nas folhas de pagamento do Judiciário, ao todo 13.595 pagamentos além dos R$ 100 mil foram realizados nesse período. Vencimentos acima de R$ 200 mil foram pagos 565 vezes a 507 juízes.
Os dados foram recolhidos dos 27 Tribunais de Justiça estaduais, 5 Tribunais Regionais Federais, 24 cortes trabalhistas, 3 tribunais militares estaduais e dos tribunais superiores. A Justiça Eleitoral não foi incluída nos cálculos.
As folhas de pagamento desses tribunais são enviadas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2017 e os dados são disponibilizados ao público. O Supremo Tribunal Federal (STF) é a única corte que não é submetida ao conselho. O levantamento abrange tanto juízes na ativa quanto aposentados.
Segundo a Folha, a elevação na remuneração de juízes se deve a concessão de auxílios, verbas indenizatórias e vantagens eventuais, como 13º salário e acúmulo de funções. Em alguns casos, os benefícios são criados pelo próprio tribunal ou por Assembleias Legislativas.
Ainda de acordo com a reportagem, os supersalários estão mais concentrados na Justiça Estadual, porque, muitas vezes, auxílios são criados por negociações políticas entre os três Poderes locais.
