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Um político se acha prejudicado por conteúdo postado em site jornalístico na web. Caso ele entenda que o prejudicará nas Eleições 2018, por exemplo, será que é só acionar a Justiça para que se retire o site do ar?
Pode isso, Arnaldo?
É o fim da picada. Aquela em que todos políticos se dizem favoráveis à liberdade de imprensa e que sem ela não existe democracia, mas isso não é bem assim.
Por ação judicial do ex-governador Renato Casagrande (PSD), o site www.mistobrasilia.com.br está impedido de ser acessado. O site também atendeu o pedido de remover do conteúdo matéria que cita o ex-governador.
Se o internauta tentar acessar o site se deparará com a famosa frase na tela branca. “Não é possível acessar esse site.”1
Confira o que estava postado nesta sexta-feira (3) no site, antes de o site sair do ar e a nota do Misto Brasília.
Juíza manda tirar notícia no Misto Brasília que cita Casagrande
“Texto publicado em março passado comentava sobre operação policial no DFTrans
A juíza Trícia Navarro Xavier Cabral, da primeira Vara Cível de Vitória, determinou a exclusão de um link do Misto Brasília em que cita o ex-governador Renato Casagrande e candidato novamente ao governo do Espírito Santo. Caso houvesse o descumprimento da medida, a juíza fixou pena de multa diária de R$ 1 mil “limitada a 60 dias”.
A matéria censurada foi um pedido do próprio Casagrande num processo que deu entrada no dia 2 de abril desse ano. Ocorre que o responsável pelo site, o jornalista Gilmar Corrêa, nunca foi citado seja para dar explicações ou convocado em audiências em juízo até a presente data.
Eis uma parte do despacho da juíza: “Muito embora ainda não haja notícia de citação dos Demandados, tem-se por certo que a manutenção dos conteúdos vem trazendo severos prejuízos ao nome do Demandante, especialmente por se tratar de pré-candidato às eleições do presente ano, nos moldes do que já exposto na decisão de fls. 47/52.”
Na mesma peça judicial, foram incluídos como “requeridos”, Potelios Jornalismo e Comunicação Ltda., Etelmino Alfredo Pedrosa, Sérgio Luiz Pereira Rego, Riomar Bruno dos Santos Ferreira, Rafael Gustavo Cavichiolo, Kelli Priscila Angeline Neves e o Núcleo de Informação e Coordenação do Porto BR NIC BR.
O link retirado por ordem judicial foi este: “Esquema de propina no DFTrans resvala em ex-governador”. O texto mencionava uma operação policial que desbaratou um esquema criminoso no Departamento de Trânsito do Distrito Federal.
Informamos que o site Misto Brasília cumpriu com todas as regras jornalísticas, inclusive solicitando explicações (se houvessem) do ex-governador Renato Casagrande. As solicitações foram feitas pelas redes sociais Twitter e WhatsApp, já que o site segue o político e tem seu telefone na agenda.
Nota do Misto Brasília
SOBRE DECISÃO JUDICIAL
Brasília, 03 de agosto de 2018.
Informamos que para os devidos fins e efeitos o link da matéria jornalística “Esquema de propina no DFTrans resvala em ex-governador” foi retirado do ar do site Misto Brasília, com sede no Distrito Federal.
Informamos também para todos os efeitos que o senhor Gilmar Corrêa, responsável pelo site jornalístico, sequer foi informado de qualquer decisão ou solicitado sua presença em audiências sobre o caso levantado pelo senhor José Renato Casagrande. E que o autor da ação ora em questão foi procurado antes da publicação da matéria em suas redes sociais, sendo isto especificado no texto jornalístico.
Da mesma forma, informamos que não foi encaminhado nenhuma ordem judicial anterior de qualquer gênero para que qualquer tipo de providência fosse respondida ou tomada.
De qualquer forma, estamos cumprindo o que determinou a senhora juíza de Direito Trícia Navarro Xavier Cabral, da Primeira Vária Cível de Vitória (ES).
Saudações cordiais
Paulo Pires
Gilmar Corrêa
