Por Maurício Nogueira
Ao que parece, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB) vai ter muito o que explicar porque e Justiça Federal, em Brasília, determinou o bloqueio de bens no valor de até R$ 3,1 milhões, de demais oito investigados e uma empresa envolvida em superfaturamento. A decisão é do juiz da 20ª Vara do Distrito Federal Renato Borelli.
O pedido partiu do Ministério Público Federal (MPF), por meio de ação civil em que se investiga suspeita de irregularidades em contrato do Ministério da Pesca, quando a pasta estava sobre o comando de Crivella.
Segundo a decisão, o juiz apontou fortes indícios de irregularidades, baseados em relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), tais como sobrepreço de R$ 411.595,00, na execução de contrato, bem como emissão de notas fiscais de serviços não prestados.
“Percebo fortes indícios de irregularidades cometidas no âmbito do Contrato nº6/2013, firmado entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e a empresa Rota Nacional Comércio Serviços e Engenharia”, manifestou Renato Borelli.
O ministério da Pesca é alvo de várias outras fiscalizações da Controladoria-Geral da União. Inclusive quanto à emissão de registros de pescadores fraudados (de não pescadores) para recebimento de um salário mínimo referente ao defeso (momento em que é proibida a pesca), utilizados como moeda de troca por voto, em época de eleição.