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O presidente Jair Bolsonaro comentou na manhã desta quinta-feira, 12, a possível Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que criaria mecanismos para para expropriar terras de proprietários que cometessem crimes ambientais.
O documento do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNLA), órgão comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta. Nesta manhã, o presidente já havia utilizado suas redes sociais para comentar o conteúdo da reportagem. “Mais uma mentira do Estadão ou delírio de alguém do Governo. Para mim a propriedade privada é sagrada”, declarou. “O Brasil não é um país socialista/comunista”, completou Bolsonaro.
O documento, ao qual o jornal teve acesso, diz que a expropriação acontecerá em casos de crimes ambientais cometidos em terra própria ou pública. Também propõe o confisco “de todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do crime de grilagem ou de exploração de terra pública sem autorização”.
Ao ser perguntado por um apoiador em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro respondeu que “ou é mais uma mentira ou alguém deslumbrado do governo resolveu plantar essa notícia”.
Em seguida, continuou: “Se alguém levantar isso aí, eu simplesmente demito do governo. A não ser que essa pessoa seja indemissível”. Um produtor rural pediu para Bolsonaro “não deixar essas questões ambientais nos afundarem”.
“É o tempo todo assim. Eu tenho que conviver com a imprensa o tempo todo agindo dessa maneira, ou alguém deslumbrado do governo, sem qualquer responsabilidade ou senso de democracia, dizendo que tem uma proposta para expropriar terra. Não existe isso”, respondeu. “Expropriação é em países socialistas e comunistas. No meu governo, não”.
Explicação de Mourão
Durante entrevista à imprensa, Mourão respondeu aos comentários feito pelo presidente. “É algo que está totalmente fora do contexto”, comentou sobre a reportagem. “Não é decisão. Então, já é publicado como se fosse uma decisão. Aí gera o quê? Gera um incômodo com o presidente”, respondeu quando foi questionado sobre o descarte da ideia.
“Eu, se fosse o presidente, também estaria extremamente irritado, porque isso é um estudo, isso é um trabalho que tem que ser finalizado e que só depois poderia ser submetido à decisão dele”, disse. O vice-presidente vem tentado apagar o fogo das declarações de Bolsonaro durante toda a semana.
