Por Carlos Arouck
Em um episódio que poderia ser facilmente confundido com um enredo de um filme de ação brasileiro, a equipe do Ministro Alexandre de Moraes do STF está, digamos, um pouco… frustrada. A Interpol e o governo dos EUA, parece, não estão exatamente dançando conforme a música que o STF tocou.
Uma recente reportagem do jornal Folha de S. Paulo, publicada neste sábado (17), trouxe à tona detalhes de uma conversa ocorrida em 2022 entre dois juízes, um do STF (Supremo Tribunal Federal) e outro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que evidenciam o crescente descontentamento com a atuação da Interpol e do governo dos Estados Unidos no caso do jornalista Allan dos Santos.
A frustração, segundo a reportagem, foi expressa de maneira contundente durante a troca de mensagens, na qual um dos magistrados, identificado como Marco Antônio Vargas, desabafou sobre a dificuldade em avançar na extradição de Allan dos Santos, que estava nos Estados Unidos desde que as investigações contra ele foram intensificadas no Brasil. “Dá vontade de mandar uns jagunços pegar esse cara na marra e colocar num avião brasileiro”, teria dito Vargas, refletindo a impaciência com a falta de cooperação das autoridades norte-americanas e da Interpol.
O jornalista Allan dos Santos, fundador do canal Terça Livre, é conhecido por suas críticas ao STF e ao TSE e tem contra ele uma ordem de prisão expedida pelo Ministro Alexandre de Moraes, sob acusações de ameaçar a democracia e incitar atos antidemocráticos. No entanto, desde a abertura do processo, Allan dos Santos fixou residência nos Estados Unidos, país onde pediu asilo político, tornando a execução da ordem judicial um desafio diplomático entre Brasil e EUA.
A Interpol, que é a organização internacional de polícia criminal, tem sido um ponto de irritação para as autoridades brasileiras, que veem a organização como lenta e ineficaz na execução de mandados de prisão internacionais quando há interesses políticos e diplomáticos em jogo. A situação de Allan dos Santos é particularmente emblemática, pois envolve não apenas a cooperação entre polícias de diferentes países, mas também questões sensíveis de liberdade de imprensa e perseguição política.
O governo dos Estados Unidos, por sua vez, tem sido reticente em extraditar Allan dos Santos, argumentando que o processo poderia configurar uma perseguição política, dado o contexto das acusações no Brasil. Isso criou um impasse que, segundo as mensagens vazadas, tem gerado um clima de irritação e desesperança entre aqueles que querem ver o jornalista enfrentando a justiça brasileira.
Os embates diplomáticos entre os pleitos jurídicos do Brasil e as políticas de acolhimento dos Estados Unidos também ilustram um cenário complexo, onde as interpretações sobre liberdade de imprensa e os limites da atuação judicial divergente entre nações tornam o processo de extradição ainda mais complicado.
Enquanto a situação permanece sem uma solução à vista, o caso de Allan dos Santos continua a ser um ponto de tensão e debate sobre a eficácia e alcance dos mecanismos internacionais de justiça, além de testar as relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos. A narrativa exposta pela Folha de S. Paulo lança um olhar intrigante sobre os bastidores do poder, onde a frustração e a impaciência coexistem diante de procedimentos rigorosos que, muitas vezes, parecem esquecer a urgência dos tempos atuais.
Mas, e aí está a ironia, a justiça não funciona assim, ou pelo menos, não deveria. A ideia de resolver questões legais com métodos que mais lembram um filme de ação do que o devido processo legal, embora engraçada, é um reflexo da complexidade e, às vezes, da ineficácia dos mecanismos internacionais de cooperação jurídica.