Poucos deputados distritais estreantes tiraram folga neste janeiro. Chegaram à Câmara Legislativa com a corda toda e as assessorias trabalharam duro. Quando a Casa voltar do recesso, na terça-feira (5), a pauta já estará bem gordinha, porque projetos foram protocolados aos montes. É o caso do novato Iolando (PSC), que já apresentou 29 Projetos de Lei.
Entre as propostas do parlamentar do PSC, está a transferência de 30% do ICMS e ISS recolhidos para os participantes do Nota Legal, para serem abatidos de impostos – o percentual era previsto na proposta original do programa, criado em 2008, mas, em 2012, o governo reduziu o percentual para 20%, o que, segundo o deputado “desestimulou a participação do cidadão na solicitação da emissão da nota, com uma repercussão negativa na arrecadação tributária”. (Poder do Quadrado)
