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ABDE e associados, entre eles, bancos e cooperativas, atuam diretamente junto ao governo na ampliação de socorro às vítimas
Nesta quarta-feira (29/5), um dia antes de completar 30 dias da tragédia causada pelas grandes enchentes no Rio Grande do Sul, um novo pacote de medidas para reconstruir o Rio Grande do Sul foi anunciado pelo Governo Federal, no Palácio do Planalto. Entre as ações estratégicas voltadas para a retomada da economia na região estão diversas linhas de financiamento que foram estruturadas pelos bancos para ampliar o socorro à região.
O pacote de financiamento do BNDES contará com três linhas de crédito específicas, totalizando R$ 15 bilhões para todos os portes de empresas, incluindo o financiamento de máquinas, equipamentos e serviços com uma taxa de juros extremamente competitivas (1% ao ano mais spread bancário), o financiamento aos empreendimentos para projetos customizados, incluindo a construção civil com prazo e carência maiores (até 120 meses e 24 meses respectivamente) e capital de giro emergencial para todos os portes de empresa. Os recursos para essas linhas são do Fundo Social, que já tinha, entre seus objetivos, atuar na recuperação de eventos climáticos.
“As novas medidas de apoio ao Rio Grande do Sul tiveram influência direta da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) e das Instituições Financeiras de Desenvolvimento. Por meio de atuação junto à Casa Civil, implementamos medidas importantes que vão ampliar o acesso ao crédito para a reconstrução da economia do Rio Grande do Sul, o que será fundamental no auxílio às famílias e empresas afetadas por essa tragédia”, ressalta o presidente da ABDE e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Celso Pansera.
Ao destacar o trabalho da Finep, que disponibilizou R$ 4 bilhões do Inovacred, a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos detalhou a destinação de mais R$ 1,5 bilhão, com taxa de TR+5%, que podem ser operrados junto aos agentes financeiros credenciados da Finep, associados à ABDE, que atuam na região. No total, 50% dos recursos serão para micro e pequenas empresas, sendo que 40% do empréstimo pode ser usado em capital de giro para investimentos em infraestrutura. O foco será nas empresas inovadoras que receberam financiamento da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Emprapii), Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Lei do Bem ou da Finep nos últimos 10 anos. A Finep também lançou editais para reparos emergenciais de equipamentos para centros de pesquisas e pesquisadores.
A partir de atuação da ABDE, as cooperativas de crédito e as instituições financeiras subnacionais (BRDE, Banrisul e Badesul) passam a poder operar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para ampliar a capilaridade e o acesso ao crédito para as empresas. A importância dessa medida foi destacada pelo secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan.
As portarias do Ministério da Fazenda nº 844 e 835, do dia 23 de maio, já contemplavam os pleitos da ABDE com relação ao acesso das instituições subnacionais aos recursos disponibilizados para setor agro, em especial no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Mas a nova MP trouxe uma novidade em relação ao Fundo Garantidor de Operações (FGO). Serão aportados mais R$ 600 milhões no fundo para prover garantias e viabilizar o acesso ao crédito aos produtores que não possuem condições de assegurar suas operações de financiamento no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp).
Vale lembrar que as quatro instituições associadas à ABDE – BNDES, Caixa, Banco do Brasil e Finep – também já haviam anunciado a suspensão de pagamentos de financiamento por até 12 meses.
