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A cópia dos documentos vai poder ser colocada em uma urna. O processo não envolve contato físico nem acesso ao interior das agências.
*Larissa Azevedo
As agências do Instituto Nacional de Serviço Social (INSS) voltaram a operar de forma presencial com novos modelos de atendimento. Aqueles segurados que quiserem evitar filas e aglomerações vão ter uma opção alternativa para a entrega da documentação para concluir a análise do pedido.
O serviço recebe o nome de “Exigência Expressa” e está sendo utilizado desde julho, como uma das adaptações que garante mais segurança contra o Coronavírus.
Com a Exigência Expressa, o cidadão poderá entregar a cópia dos documentos em uma urna disponibilizada na entrada das agencias físicas do INSS, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h
É preciso fazer um agendamento prévio para utilizar o serviço por meio do número 135, site do INSS ou pelo aplicativo Meu INSS.
Para a proteção dos segurados e dos funcionários, o processo será feito sem nenhum tipo de contato físico e acesso ao interior das agências. Quem escolhe o serviço da Exigência Expressa, não recebe protocolo nem recibo de entrega dos documentos.
Exigências
A Exigência Expressa é um serviço complementar oferecido pelo INSS para quem precisa cumprir exigências.
As exigências são emitidas quando a pessoa solicita um benefício ou serviço, mas, durante a análise, é identificada a necessidade de apresentação de documentação adicional para a finalização do processo.
Vão poder ser entregues pelo Exigência Expressa cópias dos documentos solicitados pelo INSS para reconhecimento inicial de direito, manutenção ou revisão, tais como entrega de documentos por convocação, cumprimento de exigência entre outros.
Acessando o Meu INSS e clicar em “Agendamentos/Solicitações”, o segurado poderá verificar quais documentos estão pendentes. Após localizar o processo em exigência, basta clicar nele e, em seguida, no ícone da lupa, no canto superior direito, para detalhar o requerimento.
O INSS avisa, pelo Meu INSS, por SMS ou por ligações do 135, os segurados que fizeram algum requerimento e que precisam cumprir alguma exigência. O envio de documentação pelo site ou aplicativo Meu INSS também continua valendo.
Mas atenção:
– Não será aceita documentação para cumprimento de exigência de requerimento auxílio-doença com documento médico;
– O serviço também não se aplica aos pedidos de antecipação de R$ 1.045 do auxílio-doença. Nesse caso, os documentos só podem ser anexados pelo Meu INSS.
Como funciona
Ao agendar o serviço pelo Meu INSS ou pelo 135, é preciso ter em mãos o número do protocolo do benefício em análise e nome e CPF da pessoa que depositará o envelope na urna. No agendamento, o segurado também fica sabendo quais os documentos pendentes.
Após o agendamento, durante a entrega da documentação, o usuário deverá preencher e assinar o formulário de “Autodeclaração de Autenticidade e Veracidade das Informações”. A declaração deve ser colocada em um envelope lacrado juntamente com a cópia do seu RG e as cópias simples dos documentos apontados na exigência.
O envelope deverá ser identificado pelo lado de fora com os seguintes dados:
– Nome completo;
– CPF;
– Endereço completo;
– Telefone (mesmo que para recado);
– E-mail, (se tiver);
– Número do protocolo do agendamento da Exigência Expressa.
Cabe lembrar que os documentos pendentes podem ser anexados pelo Meu INSS.
Não são aceitos os originais e as cópias não precisam ser autenticadas em cartório. É imprescindível, porém, que estejam legíveis e sem rasuras. A autenticação só é obrigatória quando a exigência ao segurado é que apresente procuração para fins de recebimento de benefício.
*Estagiária com supervisão de Murício Nogueira
