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O intuito é estimular o protagonismo social e promover os direitos humanos. O evento seguirá todas as normas de higienização.
Promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), o casamento comunitário vai permitir que 40 casais oficializem a união no Distrito Federal (DF).
O evento objetiva isentar custos de cartório, consolidar famílias de baixa renda que recebem até dois salários mínimos, estimular o protagonismo social e promover os direitos humanos, como a proteção jurídica.
A cerimônia está marcada para 6 de dezembro, em local a ser definido pela pasta.
Os casais participantes vão passar por um processo seletivo on-line de avaliação de documentos, encontro para fortalecimento de vínculo e ensaio geral da celebração.
“Muitos casais não têm condições de arcar com as despesas de um casamento, e sabemos que esta é a realização de um sonho.
Então, vamos celebrar a união e estimular os votos de confiança, lealdade e parceria para a vida no Distrito Federal”, afirma a secretária da pasta, Marcela Passamani.
Fases
O casamento comunitário ocorre desde 2012 e já oficializou a união de 1.124 casais no Distrito Federal.
A proposta é amparar as famílias e ampliar as garantias dos direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários.
Serão feitos dois encontros preliminares com os casais: um para tirar dúvidas e o outro, para ensaio geral.
A pasta é responsável por subsidiar a cerimônia da união civil, assim como os valores das taxas de cartório, cabelo e maquiagem dos casais, por meio de parcerias com a iniciativa privada.
Para concorrer a uma das vagas, os interessados devem apresentar:
* Carteira de identidade (cópia);
* Cadastro de Pessoa Física (cópia);
* Foto 3×4 de cada um dos noivos;
* Comprovante de residência;
* Comprovante de renda (até dois salários mínimos de renda total);
* Preencher o formulário no site da Sejus;
* Se divorciado, apresentar a certidão de casamento com averbação do divórcio;
* Se viúvo, cópia da certidão de óbito do falecido;
* Declaração de Veracidade dos Documentos Registro Digital;
* As testemunhas deverão ser maiores de 18 anos, apresentar cópias do RG, CPF, endereço e consignar número de contato telefônico.
Segurança
O edital publicado no Diário Oficial do DF enfatiza que, para evitar a disseminação do novo Coronavírus, as inscrições devem ser realizadas pela internet até o dia 5 de outubro.
O cidadão interessado deverá acessar um formulário a ser disponibilizado no site da Sejus (subdhir@sejus.df.gov.br). O casamento vai seguir todas as recomendações de higienização.
Dúvidas
Para mais informações, os casais devem procurar a Secretaria pelo endereço eletrônico subdhir@sejus.df.gov.br, ou pelos telefones 3213-0688/ 3213-0685.
