Skip to content
Marco Aurélio Mello interrompe entrevista após questão sobre escritório de assessor que entrou com habeas corpus contra traficante do PCC, André do Rap.
A declaração ocorreu durante entrevista à CNN Rádio, no final da manhã desta terça (13). Foi interrompida pelo ministro, sem esperar a conclusão de uma questão referente à notícia de que um escritório de um ex-assessor dele teria pedido a soltura de André do Rap.
Mello, afirmou que não “busca acompanhar cegamente entendimento de colega” da Corte “assim como eles não devem buscar seguir cegamente”.
Ao longo da entrevista, Mello esclareceu não estar arrependido pela decisão de soltar o traficante do PCC, André Oliveira Macedo, vulgo André do Rap. Ele reiterou não ter considerado acusações contra o líder do PCC, que foi condenado em segunda instância.
“Judiciário não legisla. Judiciário não estabelece o critério a ser observado conforme a capa no processo. Constatei esse dado sem, realmente, levar em conta a acusação que pesa sobre o André do Rap. Implementei a liminar e estou convencido do acerto dessa liminar. Agora, se o colegiado virá a endossá-la ou não, não busco formar maioria. Busco cumprir meu dever de juiz, segundo a minha ciência e consciência e nada mais”, ressaltou Mello.
Sem arrependimento
“Cumprir a lei não gera arrependimento. Está em português no Código de Processo de Penal que a prisão preventiva dura por 90 dias, podendo ser renovada diante de ato fundamentado de ofício ou por provocação do Ministério Público ou por representação da polícia. O próprio preceito culmina de ilegal a custódia sem a renovação. O que eu fiz foi observar, no dever de juiz, o que é aprovado pelo Congresso Nacional. Nada mais do que isso. E a meu ver, aprovado em boa hora”, complementou o ministro do STF.
“Não cabe interpretação”
O ministro disse não ter interpretado a lei. “Onde o preceito é claro e preciso, não cabe interpretação. É uma regra de aplicação do direito, de hermenêutica. Não inventei o critério”, justificou.
Mello ainda disse que não busca maioria do Supremo, que deve levar o caso à pauta do plenário na quarta-feira (14). “Não posso antecipar qual vai ser a decisão do plenário, mesmo porque é aquela máxima popular: cada cabeça, uma sentença.
“Injúria”
Ao começar a ser questionado sobre a matéria do site “Crusoé”, que noticiou que o pedido de soltura foi feito por um escritório de um ex-assessor dele, o ministro do STF afirmou que tratava-se de uma “injúria” e encerrou a entrevista. “É uma injúria. Acabou a entrevista, obrigado”, disse Mello, erguendo a voz, bem fora do seu comportamento afável com jornalistas.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar nesta quarta-feira (14) o caso do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Dez ministros participarão da sessão, já que Celso de Mello se aposentou nesta terça-feira (13). A informação foi confirmada pela assessoria da presidência do STF.
Fux anulou na noite do último sábado (10) uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que, mais cedo naquele dia havia determinado a soltura do traficante, um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios do estado de São Paulo.
André do Rap comanda as atividades da facção em Santos (SP) e está foragido desde sábado, quando deixou a penitenciária de Presidente Venceslau (SP) por determinação de Marco Aurélio. Com possibilidade de já estar no Paraguai. Polícia Federal já colocou o nome de André do Rap na lista da Interpol.
Confira este vídeo abaixo:
