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SMDF e Governo Federal firmam parceria para inserir mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho
A Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF) formalizou um acordo de cooperação técnica com o governo federal, visando fortalecer as estratégias de combate à violência contra as mulheres. A iniciativa busca não apenas garantir a segurança dessas mulheres, mas também promover sua inserção no mercado de trabalho, proporcionando autonomia econômica.
O acordo, desenvolvido em colaboração com os Ministérios das Mulheres e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, estabelece que contratações de serviços contínuos, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, reservem no mínimo 8% das vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Essa cota será aplicada a contratos com um mínimo de 25 colaboradores, sendo mantida ao longo da execução contratual.
“A autonomia econômica é um fator crucial na quebra de ciclos de violência doméstica”, destaca Giselle Ferreira, secretária da Mulher. A SMDF já implementa essa iniciativa em outros órgãos, como o Senado Federal, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O objetivo é proporcionar meios próprios de subsistência, oferecendo alternativas para que as mulheres possam deixar ambientes abusivos em busca de uma vida mais segura.
O acordo prevê que a SMDF forneça uma lista de mulheres em situação de violência que tenham autorizado a divulgação de seus dados para oportunidades de emprego nos órgãos públicos. Além disso, as vagas incluirão mulheres trans, travestis e outras possibilidades do gênero feminino. Uma ênfase adicional é dada à destinação prioritária para mulheres pretas e pardas, considerando a proporção demográfica dessas pessoas na unidade da federação, conforme o último censo do IBGE. Essa abordagem busca criar oportunidades equitativas, promovendo inclusão e diversidade no ambiente de trabalho.
