A aceleração da inflação medida pelo INPC vai aumentar a pressão sobre os gastos do governo no ano que vem e exigir mais medidas de corte do Orçamento.
O índice está atrelado diretamente às despesas com o pagamento de benefícios previdenciários, trabalhistas e assistenciais do governo e já acumula uma alta de 3,93% no ano e de 5,20% em doze meses.
Faltando apenas dezembro para encerrar o ano, uma inflação de 5% para o INPC de 2020 vai aumentar em R$ 38,4 bilhões as despesas do Orçamento em 2021, calcula Fernando Montero, economista-chefe da Tullet Prebon Brasil.
A pressão ocorre num momento em que o governo não conseguiu avançar no Congresso com medidas de corte de despesas para abrir espaço no Orçamento do ano que vem.
Montero chama a atenção que o limite do teto de gastos (regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação) foi corrigido por um IPCA de 2,13%, com impacto de R$ 31 bilhões. Uma diferença, portanto, que pode chegar a R$ 7,4 bilhões.
“A correção nas despesas indexadas ao INPC superará, em termos relativos e também absolutos, a correção no teto dos gastos”, ressalta Montero. Na sua avaliação, o descasamento de índices e períodos de correção “bagunçou” 2021, cujo Orçamento só será votado no ano que vem.
Desde a implantação do limite do teto de gasto, diz ele, será a primeira vez que a correção nominal do teto será mais do que “consumida” (em R$ 7,4 bilhões, no caso) pelo ajuste monetário dos benefícios previdenciários, Benefício de Prestação Continuada (BPC), abono salarial e seguro-desemprego, entre outros.