Skip to content
Cerca de mil lideranças indígenas, representando seus povos, irão permanecer acampados em Brasília, em um novo local, na Funarte, até o dia 2 de setembro.
Em carta publicada neste sábado (28.ago) o Movimento Indígena reafirma “confiar que a Suprema Corte irá sacramentar o nosso direito originário à terra, que independe de uma data específica de comprovação da ocupação, conforme defendem os invasores”.
Amparados na ancestralidade e “pelo poder dos nossos povos, da nossa espiritualidade e da força dos nossos encantados que prezam pelo Bem Viver, nosso e da humanidade, dizemos não ao Marco Temporal”, reforçam os indígenas.
Os índios estão em Brasília desde 22 de agosto para acompanhar de perto o julgamento do marco temporal das demarcações das terras, que segundo as lideranças, pode definir o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil. A Corte vai analisar na próxima 4ª feira (1º.set) a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, onde também vivem os índios Guarani e Kaiangang.
Os ministros vão decidir sobre o chamado “marco temporal”. Mas o que esse marco significa e como ele pode afetar os indígenas?
Segundo o Conselho Indigenista Missionário, o marco temporal é uma tese político-jurídica defenddida por ruralistas que determna que a terra só pertence a um povo indígena se os índios estivessem em sua posse em 1988 quando foi promulgada a Constituição. Caso contrário, deve haver uma disputa judicial.
