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Depreciação acelerada impulsiona investimentos em modernização do parque fabril brasileiro
No último sábado, 30 de dezembro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um Projeto de Lei (PL) que visa proporcionar incentivos à modernização do parque fabril no Brasil. A iniciativa busca preparar a indústria nacional para os desafios da transformação digital e da transição ecológica.
O PL autoriza o governo a utilizar a “depreciação acelerada” como instrumento para estimular setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. A matéria será encaminhada ao Congresso Nacional acompanhada de mensagem presidencial, cujo extrato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) também no sábado.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, destacou a importância da neoindustrialização para o aumento de produtividade e competitividade. A depreciação acelerada, segundo Alckmin, sintetiza as principais dimensões do projeto industrial, promovendo investimentos em máquinas mais produtivas e eficientes energeticamente.
Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado em julho deste ano, revelou que o maquinário utilizado pela indústria brasileira possui, em média, 14 anos de idade, sendo que 38% dos equipamentos estão próximos de ultrapassar ou já ultrapassaram o ciclo de vida ideal.
Inicialmente, serão destinados R$ 3,4 bilhões para o programa, com uma segunda fase prevista para ampliar os setores beneficiados, a ser lançada de acordo com as disponibilidades orçamentárias após a tramitação do PL no Congresso.
A depreciação acelerada, que funciona como antecipação de receita para as empresas, permitirá o abatimento do valor das máquinas adquiridas em 2024 em apenas duas etapas – 50% no primeiro ano e 50% no segundo. Esse mecanismo não se trata de isenção tributária, mas sim de antecipação no abatimento ao qual o empresário tem direito.
Além de modernizar as fábricas, a medida pode contribuir para aumentar o fluxo de caixa das empresas e a Formação Bruta de Capital Fixo. A expectativa é elevar a taxa de investimentos em relação ao PIB, atualmente em torno de 18%, considerada insuficiente para alavancar o crescimento sustentável da economia brasileira.
O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira, destaca a qualidade estratégica dessa política, gerando fluxo de caixa adicional para as empresas e estimulando o investimento, modernizando o parque fabril com tecnologias mais avançadas e contribuindo para a oferta de empregos mais qualificados e melhor remunerados. Embora não seja isenção tributária, o PL exige a definição de fontes de recursos orçamentários para aplicação do benefício, cuja fonte para os R$ 3,4 bilhões da primeira fase está prevista e indicada no texto do projeto.
