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A proposta das escolas particulares de rever parte dos direitos adquiridos pela categoria, com a reforma trabalhista, vem afetando a rotina dos estabelecimentos de ensino. A convenção coletiva que estabelece cláusulas específicas, como recesso escolar e bolsa de estudo para filhos, por exemplo, volta a ser discutida. Sem um acordo, a definição sobre manter ou não os direitos está sendo feita caso a caso pelos colégios.
De um lado, escolas maiores e com mensalidades mais altas informaram seus professores que vão manter as cláusulas da convenção antiga. De outro, colégios com menos alunos dizem que continuar concedendo os direitos atuais compromete sua saúde financeira.
O impasse pode acabar na Justiça do Trabalho para que toda a categoria mantenha os mesmos direitos. Especialistas dizem que a falta de padronização das condições pode ampliar as diferenças de qualidade do ensino dentro da rede privada.
Dentre as alterações propostas pelos patrões estão, por exemplo, a redução da bolsa de estudos de dois para um filho de professor e limitada àqueles que têm carga horária semanal de ao menos 10 horas; reduzir o recesso escolar do fim de ano de 30 para 20 dias e aumentar o tempo de contratação de 22 para 60 meses para ter direito à garantia de semestralidade (que estabelece o pagamento dos salários restantes em caso de demissão sem justa causa antes do fim do semestre).
