ICMs não é vilão dos preços estratosféricos dos combustíveis

O preço dos combustíveis pesa demais no orçamento dos consumidores brasileiros. No entanto, não é verdade que a culpa dos preços elevados sejam atribuídos aos governadores.

O secretário de Economia do Distrito Federal, André Clemente, esclarece que, atualmente, e há muito tempo as alíquotas de ICMs não sofreram reajustes. Por outro lado, já a gasolina teve até esta terça (24) nove aumentos desde o início do ano.

Clemente explica que as alíquotas do etanol e da gasolina correspondem a 28% cada, enquanto o ICMs é 15% para o diesel. A pressão para cima na inflação é inevitável. Segundo ele, o Governo do Distrito Federal (GDF) desde 2019 realiza análise econômica e política fiscal e já havia se comprometido com a redução do preço de combustíveis por meio das alíquotas de combustíveis.

No momento da pandemia, essa redução não poderia ter sido feita, porque representa importante arrecadação de impostos, segundo o secretário. Os recursos dos impostos foram utilizados no combate ao Covid-19, manutenção dos serviços públicos tais como segurança, as obras de infraestrutura em andamento. Estudos foram feitos, porém não foram implementados.

Ações imprescindíveis

Clemente afirmou que durante a pandemia foi preciso agir no sentido de diminuir a pressão inflacionária.

“O governador Ibaneis Rocha determinou que os ajustes nas alíquotas dos combustíveis fossem feitos assim que possível. Os estudos apontaram para redução de 28% para 25% do etanol e da gasolina. E de 15% para 12% no diesel num período de três anos a começar em 2022.”

Conforme dados da Secretaria de Economia, mais de dois milhões de proprietários de veículos no DF e mais de 10 mil empresas serão beneficiários. Isso porque a entrada iminente dessa redução de alíquotas, daqui a quatro meses, já em janeiro de 2022, propiciará além da confiança na atividade econômica e na política fiscal do governador Ibaneis, também a redução de preços para os consumidores.

ICMs não é vilão

Clemente acentua que o ICMs não é o responsável pelo aumento dos combustíveis. O ICMs desde o início do mandato do governador Ibaneis não é reajustado. E, portanto, não influenciou no preço do produto. O preço dos combustíveis sofre influência de outras variáveis tais como a oscilação do preço do dólar, lucro da Petrobras, tributos federais, além do preço do barril no exterior. Os sempre lembrados preços internacionais como uma das justificativas para reajustar derivados de petróleo.

O governador Ibaneis Rocha, tem com premissa o ajuste aumenta a arrecadação. Estratégia testada e comprovada em vários itens no governo Ibaneis, utilizando essa fórmula arrecadação teve um salto significativo.

“O governador Ibaneis está fazendo a sua parte, ajustando carga tributária, tornando os impostos mais jutos. E, com isso, os estudos econômicos apontam demonstram que a redução proporcionará aumento da demanda. E essa redução de tributos, com o aumento da demanda irá repercutir no aumento da arrecadação.”

Clemente enfatizou que no primeiro semestre, mesmo com o período de pandemia, a arrecadação subiu em 14% reais. “Fato esse inédito, de difícil realização, principalmente num momento de grave pandemia”, comentou o secretário.

Medidas corajosas

As medidas são ousadas, resgatam um compromisso de governo do governador Ibaneis, tem lastro orçamentário e financeiro, além de estudos econômicos que confirmam o aumento na arrecadação.

Com o aumento da arrecadação, os efeitos da pandemia foram menores, verificando-se o crescimento de 14% da economia do DF, inclusive na redução de outras alíquotas do próprio ICMs para indústrias e atacadistas que trouxeram vários investimentos ao DF. Ajustes de alíquotas foram feitos no IPVA, do ISS para diversos setores que entraram em dificuldade no momento da pandemia.

“Esse cenário trouxe confiança para a indústria, para o atacado e ao varejo. Todos sabem que essa crise está passando e vai passar. E que o governo Ibaneis tem estrutura econômica, política fiscal capaz de enfrentar mesmo nesse momento grave onde diversas empresas têm tido muita dificuldade de continuar funcionando.”

Na visão do secretário, as medidas tomadas proporcionam não só a confiança, mas a certeza de que essa crise irá passar.

O governador Ibaneis se comprometeu de ajustar a carga tributária aos patamares anteriores ao início do governo dele. Antes, as alíquotas foram aumentadas de forma generalizada. Esse aumento de carga tributária fez o setor produtivo sofrer muito no DF. Muitas empresas estavam fechadas no começo de 2019, quando andávamos nas ruas comerciais e regiões administrativas muitas lojas e escritórios fechados.

Revigoração econômica

A confiança na economia voltou, muitas ações proporcionaram que essas empresas viessem a reabrir, a atração de investimentos. “Ações como o Emprega DF, o Refis mais agressivo de todos os tempos que proporcionou negociação que foi o dobro da soma de todos os Refis anteriores.”

“Negociamos R$ 3 bilhões mesmo num momento de pandemia. Arrecadamos R$ 600 milhões, entre dezembro e janeiro apenas com o Refis. Então todas essas medidas geraram não só estabilidade econômica no governo, capacidade de honrar com seus compromissos, seus gastos, Saúde e Educação, Segurança, obras, gastos habitacionais, construção de creches, folha de pagamento, pagamento de fornecedores”, complementou Clemente.

Propulsão fundamental

De acordo com o secretário de Economia, esse conjunto de fatores foi retroalimentando o consumo, a economia e gerando, assim, menos efeitos da pandemia na economia local, geração de emprego, de renda, cuidando das nossas empresas, do setor produtivo do DF.

Inclusive, pontua Clemente, proporcionando oportunidade de continuidade das empresas já existentes, abertura de novas empresas, trazendo um ambiente de segurança jurídica. Além de redução de burocracia, ajuste de carga tributária, capacitação de mão de obra, em ação integrada com Fibra, Fecomércio e o Sistema “S” em Brasília.

Em meio às medidas citadas acima, houve investimentos feitos em atividades econômicas, nas áreas de desenvolvimento econômico, grandes obras, que permitiram às empresas instaladas nessas áreas de ter infraestrutura de saneamento, asfalto, de iluminação condizente com seus investimentos.

Esse equilíbrio entre o preço e os impostos é fundamental. A redução de alíquotas de combustíveis viabilizará a diminuição da pressão inflacionária em produtos essenciais, como a cesta básica, alimentos, que utilizam muito o transporte rodoviário, sendo muito onerados pelo preço de combustível, como também vai aliviar o bolso do consumidor, funcionário público, que ao abastecer seu carro sentirá menos esse aumento dessa inflação no seus bolsos.

Clemente reforçou que o ICMs não é responsável pelo preço dos combustíveis. Trata-se de uma alíquota percentual em cima do valor praticado. E como tal, se o combustível reduz de preço, obviamente, arrecadar-se-á menos imposto. “Se o combustível aumenta de preço, vamos arrecadar mais imposto”.

“Mas o governador Ibaneis, com o ajuste de carga tributária permite não só equilíbrio entre preço e valor dos impostos, como também dá a sua contribuição para o DF e para que o Brasil continue crescendo”, concluiu o secretário André Clemente.