Gilmar Mendes e Antonio Carlos Ferreira assumem cargos em cerimônia com presença de autoridades políticas
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do MDB, compareceu à solenidade de posse dos ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ocorreu no início da noite desta terça-feira (13). Gilmar Mendes e Antonio Carlos Ferreira foram empossados em uma cerimônia realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal.
Durante a cerimônia, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, expressou sua satisfação em contar com a experiência do ministro Gilmar Mendes, que já ocupou duas vezes o cargo no TSE, e também destacou a contribuição do ministro Antonio Carlos para fortalecer a democracia. Após os empossados prestarem o compromisso regimental e realizarem a leitura do termo de posse, o presidente do TSE elogiou a presença dos ministros substitutos.
O ministro Gilmar Mendes foi eleito para ocupar uma cadeira no TSE em 25 de maio pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumirá a vaga deixada por Nunes Marques, que foi nomeado ministro efetivo da Corte após a aposentadoria de Ricardo Lewandowski em abril deste ano. Por sua vez, Antonio Carlos Ferreira, proveniente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi eleito em 9 de maio para ocupar a vaga aberta devido à morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, ocorrida em 8 de abril.
Além do governador Ibaneis Rocha, estiveram presentes na cerimônia os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, bem como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O Tribunal Superior Eleitoral é composto por no mínimo sete membros, sendo três do STF, dois do STJ e dois juristas provenientes da advocacia.
Além dos membros efetivos, ministros substitutos também são designados para compor a Corte Eleitoral, em igual número, nas respectivas categorias (STF, STJ e classe dos juristas). Esses ministros são escolhidos da mesma forma que os titulares e atuam como substitutos em caso de impedimento ou ausência temporária. Atualmente, os membros do STF que fazem parte do TSE são o ministro Alexandre de Moraes, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Nunes Marques, como titulares, enquanto os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça atuam como substitutos.
Com informações Agência Brasília
