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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou, nesta quarta-feira (10), ratificação do termo de compromisso para regularização do Condomínio Prive I, Lago Norte, onde existem 170 lotes. Trata-se do primeiro condomínio regularizado na gestão de Ibaneis Rocha. A solenidade foi no próprio condomínio Privê I, e contou com vários moradores e autoridades.
“O maior processo de regularização fundiária em condomínios do DF está lançado nessa manhã com a assinatura desse primeiro termo de compromisso firmado entre a Terracap, o condomínio Privê”, disse Ibaneis Rocha pouco antes da assinatura de compromisso para regularização pela primeira vez na gestão dele.
Ibaneis Rocha assinalou que foi um dos primeiros moradores do condomínio Morada dos Nobres, na região de Sobradinho-DF. Também comprou um terreno do Solar de Atenas na mesma região.
Além disso, relatou que na passagem pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se engajou na luta pela liberação e sempre encontrava dificuldade porque sempre do outro lado do balcão, do lado do governo, sempre se colocava todas as dificuldades possíveis.
“Como se nós, moradores de condomínios fossemos uma espécie de bandidos, picaretas, de pessoas que não tivéssemos a dignidade e não pudéssemos ter a dignidade de ter escritura, a nossa regularização e como se não soubesse a história do DF”, desabafou Ibaneis Rocha.
E prosseguiu: “Não fomos nós que invadimos, que parcelamos, que fizemos irregularidade. Simplesmente optamos por um estilo de moradia que estava ao nosso alcance com a promessa e com o espírito da regularização que era possível naquele momento e se mostra possível nesse momento.”
Em sua gestão, Ibaneis Rocha criou instrumentos juntamente com os secretários e órgãos do GDF para dar segurança às pessoas moradoras de condomínios, além da segurança jurídica necessária para fazer a regularização de todas as áreas passíveis de regularização do DF. O governador asseverou que tem áreas que não são passíveis de regularização e que a comunidade vai ter que entender.
“Respeito a moradores”
O governador enfatizou que as equipes do GDF tem “postura de respeito pelos moradores de condomínios, representantes de condomínios, representantes de associações colocando à mesa os procedimentos e fazendo tudo a quatro mãos e se possível com mais mãos porque o procedimento fica cada vez mais perfeito”.
Ele ressaltou o engajamento dos moradores no processo da regularização que leva ao sucesso. “E é esse sucesso que nós estamos conseguindo com nosso governo, regularizando áreas que se diziam impossíveis, como é o caso de Vicente Pires.”
Ibaneis Rocha contou que, essa semana, um dos meus sócios de escritório, porque ele disse que deixou de ser advogado, só está afastado, teve que pegar um táxi e perguntou ao taxista como é que a situação estava para ele.
“Ele disse que estava muito boa porque tinha muitos anos em período de chuva que ele não sabia a cor do carro dele e a cor era branca porque Vicente Pires estava toda regularizada, com infraestrutura pronta. São situação como essa que alegram a gente estar no governo”, relatou o governador.
“Vale a pena fazer política”
Ele afirmou que está feliz pelo que faz no DF, com dois anos e pouco no governo, porque sai de casa e vê pessoas alegres, felizes com o que está acontecendo e vão ficar mais felizes ainda mais.
“Pessoas com dificuldade de locomoção que saem de suas residências, estão aqui porque estão recebendo benefício por força do trabalho. E isso nos honra muito. Isso nos faz acreditar que vale a pena ainda. E muitos perguntam se vale a pena estar na política, vale a pena estar na política, sim. Quando se faz o bem e sem tem o crédito de fazer o bem, vale a pena fazer política.”
Ibaneis Rocha disse ainda que o espírito do GDF é de estar todos engajados em fazer o bem, e “continuar trabalhando no DF para regularizar no menor prazo possível o maior número de condomínios nessa cidade. Vamos fazer o maior processo de regularização fundiária do DF, sejam nas áreas rurais, estamos com um projeto que pedimos a agilidade da Câmara para aprovar esse projeto de lei que vai permitir a regularização de quase todas as áreas rurais com qualidades urbanas”.
“Estamos com vários procedimentos em andamento dentro da Secretaria do Mateus, cuidando de regularização de diversos condomínios e com equipe integrada. E esse é um dos grandes orgulhos que eu tenho nesse governo”, completou o governador.
A deputada federal Celina Leão, que reside no condomínio Privê, externou que a alegria é muito grande. Ela saudou o deputado Roosevelt Vilela que junto com a Câmara Legislativa do Distrito Federal elaborou leis que permitiram a regularização.
Saindo do marasmo
Leão lembrou que, na campanha o governador Ibaneis Rocha, ele se comprometeu a “tirar Brasília do marasmo que se encontrava a dez anos”. Lembrou que mesmo com 20 anos de vida pública só teve condição de comprar uma casa no Privê. “Como muitos outros moradores, que moram também em condomíni0os pela falta, Isídio, a gente sabe que a Terracap nunca fez um programa verdadeiramente para a classe média, para o servidor público. E essa foi a alternativa que muitas pessoas de bem encontraram para ter a sua habitação.”
Para Leão, o govenador tem trabalhado muito para a regularização de condomínios, na questão das obras, da infraestrutura, e quem passa em Brasília vê uma cidade em obras. “Tenho muito orgulho de ter feito parte desta história, desse homem que teve coragem de deixar a sua vida pessoal com tranquilidade com o bem estar que ele tinha para dedicar o tempo a nossa cidade e à vida pública.” A deputada federal acrescentou que há um time de secretário que trabalha em sintonia.
O presidente da Terracap, Isídio Santos, disse que segundo orientação do governador Ibaneis Rocha possui agilidade necessária para conseguir a regularização de condomínios. Eles passam a ter participação com a elaboração de projetos, junto com a Terracap e isso facilita muito todas as discussões que existem durante o processo.
“Sendo elaborado a quatro mãos e aprovado nos órgãos responsáveis como Novacap, CDU e Ibram teremos agilidade que o governador tanto nos cobra”, disse Santos.
Segundo ele, o Privê é apenas o primeiro e “já tem gente na fila e é muito importante que as outras etapas 1 e 2 agreguem a esse modelo. Cabe a vocês que já estão assinando esse termo trazer os outros para esse mesmo modelo”.
Na visão do presidente da Terracap, a empresa nada mais tem a fazer do que devolver o que ela recebe de lucro com a venda de lotes. “Isso nós estamos fazendo”, complementou Santos.
A assessora de Regularização do Condomínio, Maria José Feitosa de Andrade, ao se pronunciar, afirmou que a regularização é importante não só para o condomínio Privê, mas para todos os condomínios do DF. “O secretário Mateus tem feito um trabalho absolutamente irretocável”, frisou. Ela lembrou que Ibaneis Rocha assinou o decreto de habite-se de regularização.
“Eu fui fazer o meu habite-se, em um mês e 26 dias. Isso seria inimaginável em épocas anteriores. Eu diria, como diz o dito popular que a regularização, está fazendo barba, cabelo e bigode. Regulariza o lote, regulariza a casa, e aí a pessoa tem a segurança jurídica, necessária para se sentir tranquila.”
Andrade também observou que a regularização tem desdobramentos que alavancam a economia porque é permitido fazer obras. “O Ibram libera obras, isso movimenta os cartórios, as pessoas, o mercado imobiliário. Isso, sim, é trazer o progresso”, complementou.
O administrador Regional do Lago Norte, Marcelo da Silva, afirmou que apesar das dificuldades vivenciadas em 2020, a regularização do condomínio, que era esperada por todos, significa que o GDF esta o tempo todo em ação. Não deixou as pessoas em sofrimento e agiu com responsabilidade cuidando de tudo.
“Isso é um sonho desse Privê, desde que eu era criança, que eu passeava de bicicleta. Esse condomínio cresceu e aqui mora uma população do bem.E nada melhor do que começar 2021 com esse presente”, afirmou Silva, agradecendo a presença do governador Ibaneis Rocha.
Estiveram presentes ao evento o secretário de Atendimento à Comunidade, Severino Cajazeiras, secretário de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Pereira; diretor presidente do SLU, Sílvio Moraes Vieira; presidente Liquidante da SAB, Lucas Monteiro; assessora de Regularização de Condomínio, Maria José Feitosa de Andrade; Hamilton Lourenço Filho, diretor-técnico da Terracap; e deputado distrital Roosevelt Vilela (PSB).
