O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), aplaudiu o projeto anticrime apresentado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública). “Um projeto interessante, de endurecimento de pena, principalmente nos crimes hediondos e também de organizações criminosas. O país, nessas eleições, deixou muito claro que quer um endurecimento”.
Nesta manhã, o ministro Moro esteve reunido com os governadores para apresentar a proposta do projeto de lei anticrime. Ato que rendeu elogios do emedebista. “Nunca se teve isso, chamar governadores para debater projetos a ser encaminhados para o Congresso Nacional”.
Entretanto, enfatizou que se faz necessário o debate sobre a ressocialização de presos, como uma saída para a superlotação dos presídios brasileiros. “Eu ouvi muito sobre endurecimento de pena. Eu ressaltei muito a questão da ressocialização, e esse é um grande problema que nós temos em todos os presídios. Os presídios passaram a ser depósitos de pessoas e de criminosos que depois são colocados nas ruas, sem passar por um processo de ressocialização”.
O governador do DF afirmou que os chefes de Estado aproveitaram a oportunidade para tratar, com Moro, dos fundos da área de segurança pública. Ibaneis destacou que se faz necessário a desburocratização do acesso aos fundos, eles têm que chegar diretamente ao governador. “Os fundos do Ministério da Justiça e Segurança Pública são quase que proibitivos para que os governadores tenham acesso. Então, esse processo de desburocratizar o acesso aos fundos tem que ser rápido, tem que funcionar como os fundos da saúde”.
Ibaneis enfatizou que os recursos não estão servindo aos estados como deveriam, sendo de suma importância modernizar esses fundos. “Porque os Estados estão quebrados na área de segurança”. De acordo com Ibaneis, o ministro vai apresentar até o fim do mês uma proposta de alteração da utilização desses recursos.
O governador, com vasto conhecimento jurídico, não acredita que o projeto de Sergio Moro terá muita resistência no Congresso Nacional. “Eu acredito que as devidas comissões vão conseguir aprovar de forma muito rápida. O projeto deixa bem claro qual seu objetivo em todos os pontos. Acredito que terá uma tramitação célere”. (DP)
