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Governo do DF propõe redução do ITBI para imóveis novos e usados, com alíquotas de 1% e 2%, respectivamente, a partir de 2025
O governador Ibaneis Rocha anunciou, nesta sexta-feira (22), um projeto de lei para reduzir a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no Distrito Federal. A proposta estabelece uma alíquota de 1% para a primeira transmissão de imóveis novos e 2% para os demais casos, com previsão de vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, caso aprovada pela Câmara Legislativa.
O anúncio foi feito durante a cerimônia de 60 anos do Sinduscon-DF, onde Ibaneis destacou que a medida busca incentivar a construção civil, gerar empregos e fortalecer a economia local. Embora a redução represente uma perda de R$ 500 milhões na arrecadação, o governador garantiu que o impacto será compensado pelo crescimento econômico.
O secretário de Economia, Ney Ferraz, reforçou que a medida estimulará transações imobiliárias e o setor da construção, impulsionando a arrecadação de ICMS. Representantes de entidades como o Sinduscon-DF e a Fecomércio-DF elogiaram a iniciativa, classificando-a como essencial para desonerar o setor produtivo e promover desenvolvimento no DF.
Em visão semelhante, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), José Aparecido da Costa Freire, comemorou o anúncio. “Há tempos destacamos a necessidade de reduzir a carga tributária como uma medida essencial para impulsionar o investimento, a expansão e a inovação nos negócios. Essa iniciativa do GDF promove benefícios amplos, como a facilitação da regularização de imóveis, a redução de custos operacionais e o estímulo à formalização”, avalia.
Com informações Agência Brasília
