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As negociações para a ocupação do Centro Administrativo do governo do Distrito Federal [Centrad], estão a todo vapor
O chefe do Executivo Ibaneis Rocha (MDB) determinou a publicação da portaria anulando o processo de licitação que resultou na Parceria Pública Privada (PPP) responsável pela construção do Centrad. O emedebista disse que, após o fim das negociações e a compra do complexo, serão necessários, ainda, pelo menos dois anos de preparação para que o local seja, de fato, ocupado pelo Executivo local.
Com 182 mil m² metros quadrados para receber 70% dos servidores da parte administrativa do GDF, o prédio foi construído entre Taguatinga e Ceilândia e está pronto desde 2014, mas nunca foi ocupado.
Ibaneis tenta viabilizar a mudança de parte dos serviços públicos distritais para os edifícios desde o início da gestão – e estima que o centro administrativo custará cerca de R$ 600 milhões e vai propor pagá-lo em 30 anos.
Os problemas começaram na inauguração do Centrad, no último dia do governo de Agnelo Queiroz, que firmou a PPP com um consórcio de construtoras.
O sucessor de Queiroz, Rodrigo Rollemberg (PSB), fez o que pôde para não concluir obras por terminar e não dar consequência a realizações como o Centrad. Essa atitude tornou o governo do DF inadimplente no contrato da PPP, o que virou uma bola de neve.
Para solucionar o problema de uma vez por todas, o governador Ibaneis Rocha (MDB) decidiu pela anulação do contrato, a fim de abrir a possibilidade de negociar a incorporação do Centrad ao patrimônio público.
O Termo de Anulação assinado pelo subsecretário Anderson Fabrício de Alcântara justifica a medida em nome da “supremacia do interesse público sobre quaisquer outros de caráter privado, bem como em atenção ao princípio da proporcionalidade em sentido estrito, da
segurança jurídica e ainda o dever de cautela do gestor público”.
A construção custou R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos e é composta por 16 edifícios e tem cerca de 182 mil m² em uma região perto, também, de Ceilândia e de Samambaia. As três cidades concentram a maioria da população da capital federal. Questionado sobre quanto a mudança do governo economizaria, o governador disse que é cedo para afirmar e que é necessário, primeiro, concluir o plano de ocupação.
