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Empresas serão taxadas em 16% sobre a receita dos jogos e ganhadores tributados com imposto de renda de 30% para aumentar arrecadação e impedir manipulação de resultados
O governo brasileiro está se preparando para lançar uma Medida Provisória (MP) que visa regulamentar as apostas esportivas no país. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Fazenda, as empresas que oferecerem esse tipo de serviço serão taxadas em 16% sobre a receita dos jogos.
Além disso, os ganhadores também serão tributados com o imposto de renda de 30%, de acordo com o mesmo órgão. Essas medidas buscam aumentar a arrecadação do governo e, ao mesmo tempo, regulamentar um mercado que movimenta bilhões de reais todos os anos.
A MP foi assinada pelos ministérios da Fazenda, Planejamento, Gestão, Saúde, Turismo e Esportes e inclui mecanismos para impedir a manipulação de resultados nas apostas esportivas. Com a regulamentação, espera-se que o mercado seja mais transparente e que os apostadores tenham mais segurança na hora de fazer suas apostas.
Vale ressaltar que as apostas esportivas já são populares no Brasil, principalmente em eventos como o futebol, mas até então não havia uma regulamentação específica para esse mercado. Com a MP, o governo busca controlar e fiscalizar a atividade, garantindo a legalidade das operações e a segurança dos usuários.
O texto da Medida Provisória ainda não foi divulgado na íntegra, mas espera-se que ele traga mais detalhes sobre as regras e condições para a oferta de apostas esportivas no país.
