Proposta busca ajustar modelo, reintroduzindo disciplinas obrigatórias e definindo itinerários formativos, enquanto enfrenta desafios na carga horária e ensino a distância
O governo enviou um projeto de reforma do Ensino Médio ao Congresso, em resposta a críticas de setores da educação e secretários estaduais. O projeto propõe alterações no modelo implementado no governo de Jair Bolsonaro e que está em vigor há dois anos. As mudanças incluem o retorno de todas as disciplinas obrigatórias, incluindo o espanhol. Houve divergências quanto à carga horária, com o MEC inicialmente buscando aumentá-la para 2,4 mil horas, o que foi contestado pelos secretários estaduais. O governo agora propõe 2,1 mil horas, desde que articuladas com um curso técnico de no mínimo 800 horas, ou 2,4 mil horas sem integração.
O projeto também exige que as escolas ofereçam quatro itinerários formativos, chamados de Percursos de Aprofundamento e Integração de Estudos, dos quais os estudantes devem escolher dois. O ensino a distância no Ensino Médio é proibido, e a proposta revoga a possibilidade de profissionais com “notório saber” atuarem na docência, indicando que haverá regulamentação para essas situações.
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) elogiou a proposta e pediu que não seja descaracterizada no Congresso. O ex-presidente Lula destacou que o projeto é resultado do diálogo com a educação e a sociedade civil, com o objetivo de melhorar o Ensino Médio e a formação dos jovens.
