Entre 2022 e 2023, mais de R$ 786 milhões foram pagos em benefícios sociais a 600 mil famílias, com índice de transparência de 99,65%
O Governo do Distrito Federal (GDF) se destaca nacionalmente ao garantir a transparência e eficácia nos benefícios sociais, pagando mais de R$ 786 milhões entre 2022 e 2023. Os três principais programas – Cartão Prato Cheio, Cartão Gás e DF Social – beneficiam 600 mil famílias na capital. O índice de transparência de 99,65% reflete a liderança do DF, reconhecida pelo governo federal.
A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) desempenha papel fundamental na fiscalização e controle. A verificação preventiva é realizada por meio de checagem de dados dos beneficiários, que autodeclaram sua elegibilidade com base na renda. Inconsistências levam a esclarecimentos e, se necessário, ressarcimento.
O controle repressivo é acionado quando há má-fé ou recebimento indevido. A Sedes reforça mecanismos de fiscalização, adotando medidas como a criação de diretorias para acompanhamento, novo sistema de registro de usuários e parcerias com órgãos como a Controladoria-Geral do DF (CGDF).
O índice de 0,35% de recebimento indevido demonstra a eficácia das medidas adotadas pela Sedes. Irregularidades, como cadastros falsos e alterações na renda, resultam no cancelamento do benefício. A secretária adjunta de Desenvolvimento Social, Renata Marinho O’Reilly, destaca o desafio de conscientizar sobre o impacto do recebimento indevido nos direitos de outras famílias.
Para garantir a transparência, o processo administrativo inclui ampla defesa e contraditório. Quem não ressarcir terá o nome na dívida ativa do DF. A Sedes enfatiza o compromisso em trabalhar para atingir a marca de zero pagamento indevido, mantendo a segurança e margem para ajustes.
Com informações Agência Brasília
