Chefe do Buriti propõe incorporação de gratificações ao salário dos professores em projeto de lei enviado à CLDF
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, encaminhou à Câmara Legislativa (CLDF) um projeto de lei que propõe a incorporação da Gratificação de Atividade Pedagógica (Gaped) e da Gratificação de Atividade de Suporte Educacional (Gase) aos salários dos professores da rede pública. A medida, que será apreciada pelos distritais, visa valorizar a carreira docente e prevê a incorporação em seis etapas, com um investimento estimado de R$ 1 bilhão na valorização salarial.
Segundo o projeto de lei, as duas gratificações atualmente são calculadas como um acréscimo de 30% sobre o vencimento básico. Após a aprovação da lei, o governo começará a incluir, a partir de outubro deste ano, 1/6 de cada gratificação no vencimento, diluindo gradualmente o impacto da medida ao longo dos meses. Em janeiro de 2026, as duas gratificações serão completamente incorporadas ao salário dos professores, extinguindo-se como gratificações separadas.
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, elogiou as ações do governo em prol da carreira dos professores, citando o aumento das gratificações para diretores, vice-diretores e secretários escolares, a criação do cargo de coordenador pedagógico e o reajuste de 18% concedido a todos os servidores públicos do DF. Ela ressaltou que o projeto de lei em questão demonstra o compromisso do governo com a educação.
A proposta enviada à CLDF está em conformidade com a Política de Valorização dos Servidores e atende à Meta 17 do Plano Distrital de Educação, que busca a valorização dos profissionais da educação na rede pública de ensino básico.
De acordo com a programação proposta pelo governo, a incorporação de 1/6 de cada gratificação ocorrerá em seis parcelas, nas seguintes datas: 19/10/2023, 19/1/2024, 19/7/2024, 19/1/2025, 19/7/2025 e 19/1/2026. O governo também anexou à proposta uma tabela de vencimentos, já incluindo o reajuste de 18% concedido em março, dividido em três parcelas de 6%.
O secretário de Planejamento, Ney Ferraz, destacou o esforço orçamentário realizado para atender à categoria e conceder a incorporação das gratificações. Ele enfatizou o compromisso do governador Ibaneis Rocha com a valorização dos servidores e ressaltou que o reajuste de 18% beneficiará todos os funcionários públicos, sendo iniciado no pagamento deste mês.
A proposta de incorporação das gratificações ao salário dos professores demonstra o comprometimento do governo do DF em valorizar a carreira docente e fortalecer a educação pública na região. A expectativa é de que a medida seja aprovada pelos legisladores e contribua para a motivação e reconhecimento dos profissionais da área.
Com informações Agência Brasília
