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Governo de Minas sanciona lei que reconhece e incentiva atletas e técnicos surdolímpicos
O Governo de Minas sancionou, nesta terça-feira (14/1), o Projeto de Lei (PL) 1.376/23, que modifica a Lei 20.782/13 para garantir o reconhecimento e a inclusão de atletas e técnicos surdolímpicos nos programas bolsa-atleta e bolsa-técnico. Com essa iniciativa, o Estado reafirma seu compromisso com a prática esportiva, proporcionando mais oportunidades e condições para os atletas mineiros, melhorando sua qualidade de vida e competitividade.
O governador Romeu Zema participou da assinatura da lei, realizada na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, destacando a importância do esporte na vida das pessoas. “A atividade física é essencial, não apenas pelo discurso, mas pelo exemplo. Movimentar o corpo também exercita a mente e melhora a qualidade de vida, além de proporcionar interação social. Para os jovens, o esporte os afasta do crime e das drogas, oferecendo uma vida mais plena”, afirmou o governador, que também se mostrou entusiasta dos atletas mineiros, inclusive os que participaram das Olimpíadas e Jogos Paralímpicos.
Marcelo Aro, secretário-chefe da Casa Civil, também enfatizou a importância da atualização da legislação, promovendo a inclusão dos surdoatletas e garantindo as condições necessárias para que possam se dedicar ao esporte. “O esporte é um instrumento de transformação social. A legislação anterior não contemplava os surdoatletas com bolsa, o que não era justo. A nova lei corrige essa injustiça e fortalece o paradesporto no Brasil”, destacou Aro.
O evento contou com a presença do deputado estadual Zé Guilherme, autor do projeto de lei, e de representantes da Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS), Federação Nacional de Educação e Integração Social dos Surdos (Feneis) e surdoatletas, como o medalhista Gabriel Hovelacque de Faria. Gabriel, que conquistou nove medalhas em competições internacionais, destacou a importância do novo benefício. “A bolsa-atleta vai ajudar a gente a se dedicar mais ao esporte. O objetivo é o alto rendimento, treinos e acompanhamento especializado”, afirmou o atleta, que se prepara para competir no Japão em novembro deste ano.
A nova lei determina que as bolsas sejam destinadas prioritariamente aos atletas e técnicos de modalidades olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas, mas também abre espaço para outras modalidades esportivas, desde que comprovada a filiação a entidades reconhecidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e pela CBDS.
O Governo de Minas continua a demonstrar seu apoio ao esporte como ferramenta de transformação social, proporcionando mais oportunidades e reconhecimento aos atletas, independentemente das suas condições.
